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quarta-feira, 10 de julho de 2019

OAB Informativo

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Informativo OAB
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JESUEL MARIANO DA SILVA
quarta-feira, 10 de julho de 2019
Em entrevista ao Estadão, Santa Cruz defende equidistância nas audiências

Em entrevista ao Estadão, Santa Cruz defende equidistância nas audiências

“Chegaram a dizer que era bobagem discutir onde fica sentado cada um na audiência. Mas não é. Nas audiências, são importantes os símbolos. Temos que enfrentar estes símbolos”, afirmou Santa Cruz, em entrevista publicada pelo Estadão. MAIS

TJDFT abre edital de concurso de artigos científicos para revista

TJDFT abre edital de concurso de artigos científicos para revista

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) abriu edital para o processo seletivo de trabalhos científicos para publicação no Vol. 111, nº 1, da Revista de Doutrina e Jurisprudência â€" RDJ do Tribunal. A previsão é que a Revista seja publicada em fevereiro de 2020. MAIS

OAB requer ao INSS o destaque de honorários nos processos administrativos

OAB requer ao INSS o destaque de honorários nos processos administrativos

O presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB, Chico Couto, entregou um ofício ao presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Vieira, requerendo a autorização para o destaque de honorários advocatícios nos processos administrativos previdenciários. MAIS

CCJ do Senado aprova nomes indicados pela OAB para compor o CNMP

CCJ do Senado aprova nomes indicados pela OAB para compor o CNMP

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (9), os nomes das duas advogadas indicadas pela OAB nacional para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no próximo biênio MAIS

OAB questiona no STF leis que autorizam transformação de cargos públicos sem lei em Sergipe

O Conselho Federal da OAB ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando dispositivos de leis do Estado de Sergipe que autorizam a transformação de cargos em comissão e funções de confiança em cargos e funções públicas, independente de lei MAIS

OAB-BA e CFOAB divulgam nota conjunta sobre violência de gênero contra advogada de Feira de Santana

A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Bahia, por meio da Comissão Estadual da Mulher Advogada, e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada, vêm a público externar seu apoio irrestrito à advogada e defensora pública Fernanda Nunes Morais da Silva MAIS

Nota conjunta sobre riscos do trabalho infantil

A OAB nacional emitiu nota conjunta com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (ABRAT) e o Forum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) alertando sobre os riscos do trabalho infantil. MAIS

OAB-PE realiza Congresso de Direito Trabalhista em Caruaru

OAB-PE realiza Congresso de Direito Trabalhista em Caruaru

Estão abertas as inscrições para o I Congresso Trabalhista de Pernambuco â€" Desafios da Advocacia Trabalhista no Cenário Pós-reforma, que vai ocorrer entre os dias 29 e 30 de agosto, no auditório do Senac, em Caruaru, no agreste de Pernambuco MAIS

Assessoria de Comunicação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
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