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Prezado(a) Colega JESUEL MARIANO DA SILVA segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Seminário debate reforma tributária e jurisprudência do STJ em Direito Tributário O evento, realizado em comemoração aos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), contou com ainda com participação de ministros da corte, que falaram sobre a jurisprudência do tribunal em de Direito Tributário ao longo das últimas três décadas MAIS OAB ingressa com pedido de amicus curiae em ação que estabelece teto diferenciado de RPV A OAB protocolou na petição de ingresso como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5706, que trata da possibilidade de se estabelecer teto estadual diferenciado de Requisição de Pequeno Valor (RPV) para idosos e portadores de doenças graves. MAIS Ex-presidente da OAB Nacional recebe título de Advogado Emérito da OAB-RS O membro honorário vitalício da OAB Nacional, Claudio Lamachia, recebeu o título de Advogado Emérito, na última sexta-feira (9), durante a sessão magna em comemoração ao Dia da Advocacia na OAB-RS MAIS “Primeiro desafio é diminuir a população carcerária”, diz presidente de Coordenação A Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário reuniu-se nesta segunda-feira (12). Com uma pauta ampla, os membros do colegiado debateram soluções para melhorar o sistema carcerário com viés de aperfeiçoamento do sistema de segurança pública do Brasil. MAIS Comissão Nacional da Mulher Advogada promove seminário sobre a Lei Maria da Penha A Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB Nacional (CNMA) e o Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) promovem o Seminário “Lei Maria da Penha: Diálogos entre Advocacia e Magistratura” MAIS Presidente da Comissão de Precatórios participa de debate na Frente Nacional de Prefeitos O presidente da Comissão Especial de Precatórios da OAB Nacional, Eduardo Gouvêa, participou de um debate, nesta quinta-feira (8), na Frente Nacional de Prefeitos (FNP), com objetivo de discutir as formas de pagamento dos precatórios que se encontram acumulados nas prefeituras que deverão ser quitados até dezembro de 2024 MAIS OAB Nacional participa de workshop para aprimorar e fortalecer a atuação TED da OAB-GO A OAB Nacional participou, nesta sexta-feira (9), do I Workshop do Tribunal de Ética Disciplina (TED) da seccional da OAB-GO, com objetivo de aprimorar e padronizar os procedimentos MAIS OAB promove o seminário “o Advogado, a Democracia e as Ações Afirmativas” A OAB realiza, no dia 26 de agosto, o seminário “O advogado, a Democracia e as Ações Afirmativas”. MAIS Assessoria de Comunicação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil SAUS Quadra 5 Lote 1 Bloco M - Brasília - DF | CEP 70070-939 Fone: (61) 2193-9600 - www.oab.org.br - oabnoticias@oab.org.br

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