O Editor

domingo, 10 de abril de 2011

Índice



NA DEMOCRACIA,
TODOS DEVEM FAZER A SUA PARTE.




[1] Legitima.
[2] Fez sombra na Democracia brasileira.
[3] Governos.
[4] Que tem veias; relativo à veia; o mesmo que venal.
[5] Clarear.
[6] Ornato circular, do jeito de uma flor.
[7] Atribuições de incumbências – exigir contrapartidas da res pública. Ou seja, se pagar imposto, exigir o serviço público.
[8] FHC, sociólogo, nasceu em 18 de junho de 1931, na cidade do Rio de Janeiro, casado com Ruth Correia Leite Cardoso.
[9] Compadresco.
[10] Meio fraudulento de omitir gastos com determinado evento.
[11] Da imoralidade até chegar ao crime.
[12] Lula, Luiz Inácio Lula da Silva, nasceu em Caetés, no dia 27 de outubro de 1945, atual presidente da República Federativa do Brasil, desde 1º de janeiro de 2003.
[13] Lei 11.101 de 09-02-2005.
[14] Indústria; origem da produção e riqueza.
[15] É a principal Instituição que possa valer dos meios democráticos.
[16] É o Instituto que não faz a sua parte, com os tributos, por exemplo, dando um “ralo” ao esforço do trabalhismo brasileiro.
[17] Atividade, no Brasil, chama-se de Atividade Empresária.
[18] Paz social, emprego e expectativa de vida.
[19] Pau pesado, com um de seus extremos mais que o outro que se usava com arma, e que para a vida atual, o direito é a melhor maneira de ser essa arma.
[20] Ornato circular, do jeito de uma flor.
[21] Joaquim Maria Machado de Assis nasceu em 21/06/1839, na cidade do Rio de Janeiro/RJ e morreu em 29/09/1908.
[22] Dever com todos.
[23] De honrarias fictícias dentro do governo.
[24] Liberdade, liberalidade.
[25] Artigo 5º, da CF, inciso VI.
[26] Os cidadãos.
[27] Os bens, os recursos naturais e produzidos.
[28] Como corpo coletivo.
[29] É o estado de atividade funcional.
[30] O escravo, era tido como coisa.
[31] Natureza.
[32] Indústria; origem da produção e riqueza.
[33] Protetor social; chefe de estabelecimento industrial.
[34] Dever com todos.
[35]Ver Anexo A.
[36] Políticas territoriais.
[37] Os indivíduos.
[38] Indústria; origem da produção e riqueza.
[39] Dever com todos.
[40] Bem estar da nação, com emprego, educação, moradia, cultura e saúde.
[41] É o estado de atividade funcional.
[42] Carta de Brasília, 25/08/71, VII Reunião do Conselho da União Internacional dos Magistrados.
[43] É o estado de atividade funcional.
[44] Da Grécia, natural ou habitante da Grécia.
[45] Pode ser encontrada a história na Bíblia, livro de Gênesis cap. 37.
[46] MACHADO, IRINEU CÂNDIDO. SIBRAC – Sistema Brasileiro de Consultas, Moderna Enciclopédia Ilustrada, V.3, C-D, fl. 799;
[47] É a capital da Grécia, uma das mais importantes cidades da antiguidade.
[48] MACHADO, IRINEU CÂNDIDO. SIBRAC – Sistema Brasileiro de Consultas, Moderna Enciclopédia Ilustrada, V.3, C-D, fl. 800;
[49] País localizado no noroeste da Europa.
[50] País europeu.
[51] País localizado nas Américas do Norte.
[52] Poincaré, Raymond Poincaré nasceu em 20 de Agosto de 1860, na cidade de Bar-le-Duc, e morreu em 15 de Outubro de 1934.
[53] VIVENTINO, CLÁUDIO E MARONE, GOILBERTO TIBÉRIO. História – Livro 4 – História Geral II, Coleção Anglo, fl. 65;
[54] Veja que não tem outra forma de distribuição de renda e bens móveis e imóveis, do que uma quebra, quando o gingante se fragmenta, os fragmentos se espalham, e assim sendo, em 1929, no Brasil, onde no Estado de São Paulo, ouve a quebra dos fazendeiros do café, assim sendo o Estado que se diferencia dos demais Estados brasileiros, como, na condição de o grande produtor de café, tendo pela primeira vez em sua história, a grande Reforma Agrária. A propósito do saber, eis que em outros lugares do país, de um aglomerado para outro é a distancia da grande metrópole São Paulo.
[55] Quebra do muro da rua, em referência a quebra dos investidores.
[56] Max Weber Maximillian Carl Emil Weber Jurista, economista e sociólogo, casado com Marianne Schnitger, Nasceu em 21 de abril de 1864, Erfurt, Alemanha, e morreu em  14 de junho de 1920, na cidade de Munique, Alemanha.
[57] Compreende os países que falam o árabe, exceto Israel.
[58] Continente que é o maior do mundo, ocupando 44.329.852 km2.
[59] O berço da Democracia
[60] Pluralidade das Democracias.
[61] VIVENTINO, CLÁUDIO E MARONE, GOILBERTO TIBÉRIO. Historia – Livro 4 – História Geral II, Coleção Anglo, fl.72-75.
[62] País localizado na Ásia.
[63] Seguidor de Marx.
[64] Capital da China, situada a 56 km da grande muralha.
[65] Cidade situada na China.
[66] Assim é chamada a China.
[67] União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.
[68] Em referência a Europa e Ásia.
[69] Remanescente da URSS.
[70] Compreende os países que falam a língua espanhola.
[71] Simom Bolívar, Simón José Antonio de la Santísima Trinidad Bolívar Palacios y Blanco, nasceu em Caracas, em 24 de Julho de 1783 e morreu em Santa Marta, 17 de Dezembro de 1830.
[72] Sucres, nasceu em 03 de Fevereiro de 1795, em Cumaná.
[73] San Martin, José Francisco de San Martín y Matorras nasceu em Yapeyú, em 25 de fevereiro de 1778 e morreu em Boulogne-sur-Mer, em 17 de agosto de 1850.
[74] VIVENTINO, CLÁUDIO E MARONE, GOILBERTO TIBÉRIO. Historia – Livro 4 – História Geral II, Coleção Anglo, fl. 34-36;
[75] Qualidade adquirida em razão das conquistas e viagens.
[76] O que não é absoluto.
[77] Servatis servandis;
[78] Getúlio Dornelles Vargas, nasceu em 19/4/1882 e morreu em 24/8/1954, foi o presidente que mais tempo governou o Brasil, durante dois mandatos.
[79] Onde todos contribuem.
[80] Geralmente é o particular que promove o evento Concurso Público, mas quando não, trata-se de Taxa.
[81] Governo de um príncipe, com poderes ilimitados.
[82] Os menos favorecidos.
[83] Onde todos contribuem.
[84] É o estado de atividade funcional.
[85] Ordem por antiguidade.
[86] Que é preciso fazer com rapidez.
[87] Lei 8.069, de 13-07-1990.
[88] Legitima.
[89] Todos.
[90] Executivo, Legislativo e Judiciário.
[91] Os eleitores.
[92] Cidadãos.
[93] Ministro Marco Aurélio de Melo, Nasceu em 12 de julho de 1946, no Rio de Janeiro, é ministro do TSE - Tribunal Superior Eleitoral do Brasil.
[94] Em entrevista ao Jornal Nacional, TV Globo, dia 02 de agosto de 2007, às 20h40min horas.
[95] População.
[96] Privilégio decorrente de alguma coisa.
[97] Aquele que pratica o despotismo.
[98] Despótico.
[99] MACHADO, IRINEU CÂNDIDO. SIBRAC – Sistema Brasileiro de Consultas, Moderna Enciclopédia Ilustrada, V.3, E-G, fl. 912;
[100] O STF e o STE referendaram a fidelidade partidária, onde os cargos são do partido e não do político,  no dia 04 de setembro de 2007, quinta feira, conforme notícia do jornal Cidade de Itapira, pg. O3, edição de 06 e 07 de outubro de 2007.
[101] Distribuição igualitária.
[102] NICOLAS SARKOZY , Presidente da República Francesa, nasceu em 28 de janeiro de 1955 em Paris, é casado e tem 3 filhos.
[103] Do voto.
[104] Via eleição.
[105] É o estado de atividade funcional.
[106] Deputados, senadores, vereadores, prefeitos, governadores, presidente e vice.
[107] Art. 90 da CF, II “Compete ao conselho da República pronunciar-se sobre: as questões relevantes para a estabilidade das Instituições Democráticas”.
[108] Acesso para todos.
[109] Paz social, emprego e expectativa de vida.
[110] Todas as pessoas, físicas ou jurídicas.
[111] XAVIER, RONALNDO CALDEIRA. Latim no Direito, fl. 201.
[112] Medíocre.
[113] Indústria; origem da produção e riqueza.
[114] É o estado de atividade funcional.
[115] Uma nação pluralista e diversa.
[116] O que não é absoluto.
[117] É o estado de atividade funcional.
[118] Munícipe.
[119] Privilégio decorrente de alguma coisa.
[120] Lei 10.826, de 22-12-2003.
[121] Inciso IV da lei 10.826, incluído a redação dada pela Lei 10.827, de 12-05-2004.
[122] Lei 11.343 de 2006.

[123] Bronca; repreensão; chamar atenção.
[124] Habitantes.
[125] É um instituto da ampla defesa e do contraditório.
[126] Voto.
[127] D. Pedro I - Imperador do Brasil e Rei de Portugal - nasceu em Lisboa no dia 12 de Outubro de 1798. Herdeiro da coroa portuguesa em 1801, era filho de D. João VI e de D. Carlota Joaquina.
[128] Napoleão nasceu na cidade de Córsega, no ano 1769 e morreu na ilha de Santa Helena, em 5 de maio de 1821.
[129] Paz social, emprego e expectativa de vida.
[130] Aos que votavam.
[131] PILETTI, NELSOM E CLAUDINO. História e Vida – Brasil: da Independência aos dias de hoje, vol. 2 , 6ª ed., pg. 9 e 47.
[132] Washington Luiz, Washington Luís Pereira de Sousa, presidente do Brasil de 1926 a 1930.
[133] Aos cidadãos.
[134] Desigualdade econômica.
[135] Bem estar da nação, com emprego, educação, moradia, cultura e saúde.
[136] É o estado de atividade funcional.
[137] É o estado de atividade funcional.
[138] Coletividade.
[139] Grandioso.
[140] Sem que prejudique a natureza e gerações futuras.
[141] É o estado de atividade funcional.
[142] Individuo.
[143] Em referencia ao artigo 11 do Código Civil Brasileiro.
[144] Admirável.
[145] Que nasce ou vive na selva.
[146] É o estado de atividade funcional.
[147] Em referencia ao artigo 7º do Estatuto da Criança e do Adolescente.
[148] Da imoralidade até chegar ao crime.
[149] Paz social, emprego e expectativa de vida.
[150] Dever com todos.
[151] Aristóteles - Notável filósofo grego nasceu em Estágira em 384 a.C. na colônia de origem jônica encravada no reino da Macedônia, e morrem em 322 a. C.
[152] REALE, MIGUEL. Lições Preliminares de Direito. Editora Saraiva 27ª ed. Ajustada ao novo código civil. São Paulo, 2002, fl. 299.
[153] Serviços públicos.
[154] Onde todos contribuem.
[155] REALE, MIGUEL. Lições Preliminares de Direito. Editora Saraiva 27ª ed. Ajustada ao novo código civil. São Paulo, 2002, fl. 349.
[156] Magnífico.
[157] É o estado de atividade funcional.
[158] É o estado de atividade funcional.
[159] Indústria; origem da produção e riqueza.
[160] Os interessados.
[161] Natureza.
[162] Protetor social; chefe de estabelecimento industrial.
[163] É o estado de atividade funcional.
[164] Produção nacional.
[165] REALE, MIGUEL. Lições Preliminares de Direito. Editora Saraiva 27ª ed. Ajustada ao novo código civil. São Paulo, 2002, fl. 350.
[166] Indústria; origem da produção e riqueza.
[167] Paz social, emprego e expectativa de vida.
[168] Da imoralidade até chegar ao crime.
[169] Desacreditados.
[170] Fortaleza.
[171] É o estado de atividade funcional.
[172] Lei 10.741, de 1º-10-2003.
[173] Art. 23, da CF, I “É competência comum da União, Dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
[174] Que comuta, relativo a troca, já diziam os matemáticos, se inverterem as posições, não perderá o seu valor.
[175] Produtos sem muitos impostos.
[176] Indústria; origem da produção e riqueza.
[177] Do latim, Direito de ser dono.
[178] Indústria; origem da produção e riqueza.
[179] Indústria; origem da produção e riqueza.
[180] Natureza.
[181] Onde todos contribuem
[182] Dever com todos.
[183] Brilhante.
[184] É o governo inserido no mercado internacional, como a PETROBRÁS que figura como multinacional e é uma estatal brasileira que está em vários países.
[185] Ver Anexo C.
[186] Ver Anexo B.