TODOS DEVEM FAZER A SUA
PARTE.
- A Democracia e as Células Sociais:
Na Democracia moramos na cidade e na cidade há as
indústrias, e essas industrias são chamadas de células sociais, eis que elas
geram a economia, para o bem do fluxo econômico da nação, é por causa da
Indústria que o êxodo rural aconteceu, e que todos os brasileiros viram na
indústria a oportunidade de fazer com que as necessidades sociais e econômicas
fossem preservadas a medida de suas necessidades e responsabilidades. É a
Indústria que proporciona a produção e o comércio exterior dando assim
Democracia aos produtos para que todos os países possam ter acesso aos produtos
brasileiros, nas quais, o Estado Brasileiro deve fazer Democracia nos mercados
externos e para que isso se realize, são necessárias que todos façam a sua
parte, que as Indústrias tenham uma expectativa de crescimento para aumentar a
produção, fazendo o comércio circular suas riquezas, a dar Democracia, mesmo
que sejam nos confins da Terra, que o “made
in Brazil” seja reconhecido como qualidade Democrática[175].
O núcleo social tem a tendência de melhorias constantes, e
à medida que o tempo passa os direitos públicos, serão adicionados para com o
cidadão os direitos sociais proporcionado pela Célula Social[176],
e dando a oportunidade e o desenvolvimento da livre iniciativa individual em
prol da coletividade, a fim de acrescer, associar, construir, de ser sócio, de
fazer parte de uma classe, enfim em busca de um bem melhor, para que isso
ocorra, todos devem fazer a sua parte.
Direito de acrescer, é o Direito pela qual o titular do
domínio por força da natureza ou do trabalho a que se incorpora à coisa que se
é dono, a ele foi adicionado o direito de dominus[177],
onde a livre iniciativa e o trabalho são os caminhos que poderá levar o sujeito
de direitos a adicionar aos seus bens, ou seja, a sobrevir sobre o patrimônio.
E no Brasil, para se ter esse Direito de Acrescer, é necessário que o sujeito
individual faça parte de uma coletividade, onde a livre vontade de associação é
garantida em prol da célula social.
O Direito de associação tem diversas finalidades, mas todos
têm um resultado final, que é o bem comum, e viabiliza a criação de entidades
de fins lícitos, civil, econômicos ou políticos. Sempre visando à construção de
meios que canalizem o bem estar, um exemplo clássico é associação política que tenta
construir a governabilidade do sistema Federativo de Res Publica, ou seja, a coisa do povo sempre será gerida através de
associações políticas, que uma garantia petrificada na Carta Magna, para se
eleger, é necessário ser associado a um partido político.
O Direito de construir é um direito de habitação e livre
associações, haja vista que o desenvolvimento da célula social, é de origem a
livre iniciativa de construção, principalmente a civil, onde beneficia um
grande numero de pessoas, diretamente e indiretamente, a fim de dar
estabilidade ao cidadão de direitos, a fim de que possa ter um ambiente
favorável ao desenvolvimento de suas necessidades básicas.
O Direito de trabalho é o direito pela qual, onde é a união
dos Recursos humanos e materiais para dar um fim constante de produção de bens,
para gerar riquezas, e assim sendo, custeando o serviço público, pois o Estado
depende diretamente da conjunção de Trabalhadores e Indústria, para que a
atividade empresária seja efetivada com suas finalidades, pois o Trabalho
dignifica o Homem, e nada mais que digno ser um trabalhador, ser membro de uma
célula social[178].
A livre iniciativa e o emprego são os instrumentos que
viabilizam a efetivação da produção de bens e consumos, para que o bem estar do
cidadão, onde com a sua renda mensal advinda do trabalho, que gerou o capital e
consequentemente gerar condições para que o Estado arrecada a medida de sua
capacidade de produzir, pois diga se de passagem que a carga tributária
brasileira é alta para os padrões do brasileiro, pois não assiste razão em face
da capacidade de produção nacional brasileira, pois o país tem proporções continentais,
e a logística deve ser programada para a geografia local e regional, para dar
sustentabilidade no produto e da própria célula social.
O Direito de classe, a ordem imposta por uma classe social
ou que atende essencialmente aos interesses de uma classe social, ou seja, em
todas as sociedades, existem as sociedades pelas quais todos almejam em lá
estar, mas na pirâmide social, nem todos podem estar no topo, e assim, vão se
diferenciando de acordo com as associações correlatas, onde os ricos se encontram
com os ricos e os pobres se encontram com os pobres, mas a pirâmide é muito
mais dividida do que se imagina, pois até mesmo na classe da maioria do povo há
divisões, pois na verdade as classes se dividem em que as pessoas fazem, pois
todo aglomerado social é um tipo de classe de pessoas, onde vivem no mesmo país
em que acolhe a todos sem preconceito fundado nos valores sociais, para dar a
todos que precisam, o melhor do estado em que se deve encontrar.
Isso tudo é uma demonstração que a Responsabilidade Social
Corporativa, onde o governo não pode fazer tudo, isso não quer dizer que o
Estado não tem dinheiro ou que a máquina não funcione, muito pelo contrário, ou
seja, a célula social quando tem a tal responsabilidade, a de Corporação, ela
deve fazer valer os seus direitos, em buscar os devidos abates nos Tributos que
ela recolhe aos cofres públicos, retendo o valor, e declarando os motivos da
retenção, ou seja, a Célula Social estará fazendo a sua parte, cuidando das
pessoas que estão envolvidas na questão social da empresa.
Portanto, haja vista que a ordem econômica conforme os
ditames da justiça social, o poder público, a iniciativa privada, o consumidor,
o cidadão que busca o pleno emprego, deve fazer a sua parte, para dar um
ambiente favorável para o desenvolvimento geral, onde todos possam buscar na
célula social[179],
a ampla e vasta lista de Direitos que a Carta os trata.
