|
| segunda-feira, 1 de julho de 2013 |
|
Ayres Britto elogia atuação da OAB contra Constituinte para reforma
Brasília – O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, agora advogado e ministro aposentado do STF, ao agradecer homenagem recebida nesta segunda-feira (01) no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, elogiou a atuação do presidente da entidade, Marcus Vinicius Furtado, quando rejeitou a ideia de convocação de uma Constituinte para fazer a reforma política. Ayres Britto destacou sobretudo a defesa da Constituição Federal feita na ocasião pelo presidente da OAB, em reunião no Palácio do Planalto. "E fez muito bem, pois nossa atual Constituição é nosso maior patrimônio objetivo", afirmou.
|
OAB dá posse a Ayres Britto na Comissão de Liberdade de Expressão
Brasília – Um humanista e homem talhado para os desafios que a história do Brasil lhe pôs a enfrentar, em relação aos quais se portou de modo democrático e efetivo, cuidando principalmente da implementação dos valores constitucionais, guiado pela ideia de que fora da Constituição não há salvação. Desta forma, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado, definiu nesta segunda-feira (01) o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e advogado Carlos Ayres Britto, que foi homenageado pelo plenário do Conselho Federal da OAB, ao tomar posse como primeiro presidente da Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão, recém-criada pela entidade.
|
OAB intensifica mobilização em apoio a projeto Eleições Limpas
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, conclamou os 81 conselheiros federais, presidentes de Seccionais e dirigentes da OAB de todo o País para que estimulem a coleta de assinaturas ao projeto Eleições Limpas. "Gostaria que todos nós, com o aplauso à reforma política, pudéssemos externar à advocacia brasileira o nosso apoio a esse projeto de iniciativa popular, por eleições limpas, financiamento democrático e voto transparente em nosso país", disse, ao abrir nesta segunda-feira (01) a sessão do Conselho Federal.
|
Pleno da OAB ratifica suspensão de limitações à advocacia "Pro Bono"
Brasília - O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) homologou em sua sessão desta segunda-feira (01) a decisão liminar que foi proferida pelo conselheiro federal Luiz Flávio Borges D'Urso (São Paulo) para suspender em todo o País as regras que limitam a atividade da advocacia Pro Bono até que a entidade da advocacia reúna sugestões para serem discutidas e aprovadas oportunamente. Com a decisão de hoje do Pleno, o Conselho Federal da OAB iniciará os estudos e passará a receber contribuições dos conselheiros e Seccionais para aprovar em breve um conjunto de regras que disciplinem a matéria em todo o Brasil.
|
OAB defende validade de contrato entre entidades sindicais e advogados
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, solicitou nesta segunda-feira (01) ao procurador geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo, uma reflexão por parte do Ministério Público sobre a manutenção da higidez dos contratos de trabalho e de honorários celebrados entre entidades sindicais brasileiras e advogados. "Sindicato pode postular em juízo e, logo, pode e deve contratar advogado para tanto", sustentou.
|
OAB Nacional dá posse a nova Comissão Especial de Direito Sindical
Brasília – "Daremos a devida atenção não só ao advogado que milita no âmbito do Direito Sindical, mas a esse ramo do direito como um todo, importante instrumento de defesa de direitos em nosso país". Dessa forma o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, classificou a missão da Comissão Especial de Direito Sindical, a qual deu posse na noite dessa segunda-feira (01) no Salão Nobre da sede da OAB Nacional, em Brasília. Presidirá a Comissão o advogado mineiro Bruno Reis de Figueiredo.
|
CNBB apoia financiamento democrático de campanhas proposto por OAB
Brasília – A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) deu enfático apoio à Ação Direta de Inconstiucionalidade (ADI) nº 4650, de autoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que propõe o financiamento democrático de campanhas eleitorais, extinguindo-se a participação de recursos de empresas privadas (pessoas jurídicas ) nesse processo. O apoio foi manifestado pelo secretário geral da CNBB, dom Leonardo Steiner, durante audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema, no último dia 17, conduzido pelo ministro Luiz Fux, relator da matéria.
|
Assessoria de Comunicação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
SAUS Quadra 5 Lote 1 Bloco M - BRASÍLIA DF | CEP 70070-939
Fone: (61) 2193-9600
www.oab.org.br
oabnoticias@oab.org.br
|
|
