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terça-feira, 3 de setembro de 2019

OAB Informativo

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Informativo OAB
Prezado(a) Colega
JESUEL MARIANO DA SILVA
terça-feira, 03 de setembro de 2019
OAB realiza debate sobre a nova proposta para a lei geral de licenciamento ambiental

OAB realiza debate sobre a nova proposta para a lei geral de licenciamento ambiental

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Direito Ambiental, realizou na tarde desta terça-feira (3) o evento "Licenciamento Ambiental em Debate". Ao longo dos três painéis de debates foram discutidos temas como infraestrutura e atividades industriais, agronegócio e a constitucionalidade do Projeto de Lei 3729/2004. MAIS

OAB e instituições debatem melhorias no Exame de Ordem e no ensino jurídico

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A OAB nacional realizou um evento, nesta terça-feira (3), para debater a importância do Exame de Ordem para a sociedade e também ouvir as instituições de ensino superior em busca de melhorias para a avaliação dos bacharéis em Direito MAIS

Presidente da Comissão de Direito Ambiental debate a Amazônia em evento no Senado

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São Paulo recebe 1º Colégio de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina

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O regramento ético disciplinar da advocacia é um tema imprescindível para a classe, pois garante que apenas profissionais íntegros permaneçam aptos a defender os direitos do cidadão. “Construir uma advocacia cada vez mais ética e digna é primordial para a nação”, defendeu Ricardo Toledo Santos Filho, vice-presidente da OAB-SP. MAIS

Alterações na legislação de trânsito pautam encontro na OAB-RJ

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Para marcar a Semana Nacional do Trânsito, que acontece anualmente entre os dias 18 e 25 de setembro, a Comissão Especial de Legislação e Trânsito realizou um evento para debater os efeitos positivos e negativos das alterações na legislação de trânsito previstas no projeto de lei 3.267/2019 MAIS

OAB realiza debate sobre a regulamentação da cannabis medicinal

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A OAB nacional realiza um seminário para debater a utilização e a regulação do uso medicinal da cannabis. O evento, organizado pela Comissão Especial de Assuntos Regulatórios, pretende discutir os aspectos jurídicos sobre a legalização do uso terapêutico da planta MAIS

OAB promoverá Encontro Nacional do Direito de Defesa

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O Encontro Nacional do Direito de Defesa discutirá o enfrentamento à criminalidade sem desrespeitar a Constituição Federal, as garantias fundamentais dos cidadãos e o direito à ampla defesa. MAIS

Dirigentes da OAB nacional participam de evento jurídico no Piauí

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O vice-presidente da OAB nacional, Luiz Viana Queiroz, e o secretário-geral do Conselho Federal, José Alberto Simonetti, participaram do encerramento do XIII Ciclo de Debates Jurídicos do Piauí, no auditório da OAB Piauí, onde centenas de advogadas e advogados acompanharam as discussões sobre temas relevantes para a classe. MAIS

Comissão Nacional da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil relança livro Quilombolas

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A obra é fruto de uma parceria entre a Comissão Nacional da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil, a comissão análoga da OAB-RJ, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) e o Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara). MAIS

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