E para pessoa com deficiência, existe idade mínima?
Não. Quem possui uma incapacidade duradoura, de natureza física, mental, sensorial ou intelectual, desde que o impeça de exercer atividade profissional, pode ter direito ao benefício.
fonte - https://www.mixvale.com.br/2021/07/21/entenda-a-diferenca-entre-bpc-e-loas-no-inss/#respond