A Grandeza do Brasil é 57º(2011) lugar na Educação

"As nações marcham para sua grandeza ao mesmo passo que avança sua educação".

Frase de Simón Bolivar 

Caminhos trilhados

NA DEMOCRACIA,

TODOS DEVEM FAZER A SUA PARTE.

5. A história da Democracia:

Existente desde a antiga Grécia a Democracia já caminhava, para um futuro duradouro e cada momento que se passa a Democracia sobrevive e se aperfeiçoa diante do tempo pela qual vivencia.

Mas antes dos gregos[44], talvez o espírito Democrático viesse a nascer fora da política, do governo, dados históricos demonstram que talvez originasse das práticas ilícitas, aonde o consentimento de todos chegariam a um bem comum, um exemplo clássico, “quando José foi vendido por seus irmãos, aonde nove deles chegaram a uma conclusão comum que deveria vender aos mercadores Ismaelitas, pois alguns deles queriam a morte, mas Democrática foi concebido a venda como a melhor solução entre eles” [45].

Nas cidades-Estado da Grécia, houve a Democracia Direta[46], como Atenas[47], Esparta e assim, em tempos em tempos a Democracia aparece, mas naquelas épocas, a arte da guerra era às vezes superior a Democracia, e assim ocultando-a, mas quando voltava, vinha aperfeiçoada, mas com as mesmas finalidades, “governar o povo pelo povo”.

Nos Estados modernos, a conveniência veio para ser uma Democracia Indireta[48], já com povoação densa, a Democracia indireta se desenvolveu na Inglaterra[49], no século XVII e foi implantada na França[50] e nos Estados Unidos[51], no final do século XVIII.

Por volta de 1850, à maioria das nações civilizadas já tinha adotado instituições democráticas. Embora, alguns chamem a Democracia de ditadura da maioria, ou seja, a maioria absoluta elege o seu democrata, o seu representante, e o seu representante é o reflexo da maioria, ou seja, da Democracia.

Adentramos na Democracia desenvolvida na Inglaterra, devido às dificuldades advindas da I guerra mundial, com o enfraquecimento do comércio exterior, as indústrias entraram em crise, índice de desemprego fez com que o Império Britânico se dissolvesse, e os Trabalhistas vencem as eleições de 1924 dando a origem a Democracia Trabalhista Liberal.

Adentramos na Democracia desenvolvida na França, também atravessou grandes dificuldades econômicas e sociais, onde o país se encontrava em reconstrução devida a I guerra Mundial, e a partir de 1926, Poincaré[52] impôs uma política severa e conseguiu restaurar a economia e enfrentar a crise de 1929, e em 1936 Léon Blun, subiu ao poder, atendendo aos trabalhadores e descontentando os capitalistas nacionais, dando assim origem a Democracia Socialista.

Nas Américas do Norte[53], apenas paralisou a prosperidade americana, mas a economia e os governos liberais se mantiveram, dando um crescimento vertiginoso e astronômico de 1923 a 1929, dando a grande quebra mundial[54], o Crack da Wall Street[55] de 1929 – 16 milhões de títulos jogados no mercado sem compradores, e é conhecida como a quinta feira negra, do dia 24 de outubro de 1929, e dominando mercados latino-americanos e sendo credores dos europeus.

Na prosperidade, a produção e o poder aquisitivo econômico americano sobressaíram e fizeram com dois terço de seu capital fosse empregado na reconstrução da Europa, fazendo a Alemanha a grande nação industrializada e produzindo muito mais do que antes da I Grande Guerra, dando um total de 15 bilhões de dólares, até 1929, assim, o mundo conheceu o enriquecimento dos investidores, nas quais o Estado Nacional ficou refém do capital internacional, o Estado mundial, que, ainda não existe, mas na ausência do Estado nacional, dá a lugar a ele, já dizia Max Weber[56].

E até hoje, os EUA fazem esse papel de Instalador da Paz, e manda dinheiro a países como Israel, em torno de 30 bilhões de dólares, para assegurar a segurança no Oriente Médio[57], e assim dando origem a Democracia Imperialista Liberalista.

Por outro lado, em oposição aos EUA se desenvolvia as Democracias Socialistas, onde o Sistema de Governo em que todas as atividades do país estão subordinadas ao Estado, de forma a assegurar a precedência do bem comum sobre todos os interesses privados. É o chamado governo pelo povo, onde o conceito principal dessa Democracia, é que suas realidades sociais se adaptem as condições econômicas, industriais e produtivas da nação em que se impera esse governo pelo povo, e sendo interpretados de maneiras diferentes, na Ásia[58], na Europa[59] e nas Américas[60].

Adentremos na Ásia[61], a China[62], começou com idéias marxistas[63] fez com que Pequim[64] e Cantão[65] se unissem para ser o que é hoje, e de uns tempos para cá, aquilo que chamávamos de Comunista é o mais Capitalista dos Capitalistas, o Dragão Vermelho[66] mostrou ao mundo o seu poderio com produtividade e trabalhismo, acima de tudo se multiplicaram para fazer vezes às demandas necessárias para alcançar rapidamente o crescimento econômico, assim tal Democracia se estendeu pelo século XX e XXI, seus produtos são mais baratos, mais acessíveis, para ostentar o segundo PIB mundial.

Na União Soviética[67], a Democracia Socialista, ocultou outros interesses como fazer friamente à guerra armamentista, controle mundial, o que o Estado nacional seria um super-Império a dar controle sobre a metade do planeta e financiando Cuba, que com a decadência Soviética, aquilo que se chamava de Democracia Socialista se fragmentou pela Eurásia[68] onde foi desmoronado pela própria instituição chamada Democracia, e como remanescente a Rússia[69], ostenta a herança política.

Na América Latina Espanhola[70], o início se deu com os movimentos liberalistas, e assim, em homenagem do futebol para a história, é intitulada a maior competição esportiva no continente, “LIBERTADORES DAS AMÉRICAS”, com Simom Bolívar[71], Sucres[72] e San Martin[73], e para o Brasil, com a inversão do pacto colonial, deu Direito pela primeira vez ao Brasil, de ser Brasil, pois as coisas devem continuar como elas se encontram, já bem diz a premissa do rebus sic standibus.

Em Cuba, a Democracia Socialista Cubana é vista pelo mundo como ditadura, mas bem como dissemos no começo, que a Democracia é a ditadura da maioria, e em Cuba, há meios eleitorais para manter tal ditadura ou a Democracia Socialista.

E no Brasil[74], percebe que O Libertador Brasileiro, foi a própria situação de fato, que garantiram Direitos, mesmo que não tivesse lei, mas a partir do momento que houve leis a fim de Estabelecer o Império Português[75], haja vista que a teoria do relativismo[76] imperou sobre a cabeça dos brasileiros, ou seja, as coisas continuam do jeito que estão, ou a coisa é conservada o que deve ser conservado[77].  

A Democracia, ela engatinha, pois igualmente a todo o mundo, a ditadura aqui, por várias vezes assombrou a nação, tal com Getúlio[78] como nas épocas dos Militares. Muitos Direitos existem no papel, mas não existe de fato, mas os fatos existem logo o Direito, para aqueles fatos, nas quais de Direitos, são ocultados pela ignorância popular ou da deslealdade humana, propriamente dita.

Veja que a premissa da narração é demonstrar como a história proporcionou para o desenvolvimento da Democracia Contributiva[79], onde todos devem fazer a sua parte, é por esses motivos tem essa Monografia, a missão de buscar na Democracia o exercício pleno dos Direitos constituídos democraticamente, nas quais em que se funda em valores supremos como os Direitos Sociais, para com essa sociedade pluralista e fraterna.

Ilustrações

A DEMOCRACIA,

TODOS DEVEM FAZER A SUA PARTE.

15.                       Ilustrações:

                                                              i.     Itapira:

Foi fundada em 24 de outubro de 1820, o seu gentílico é Itapirense e a sua localização é a 22° 26' 09" S 46° 49' 19" O do Estado de São Paulo.

Fazendo limítrofes com Moji-Mirim, Moji-Guaçu, Espírito Santo do Pinhal, Águas de Lindóia, Serra Negra, Amparo, Santo Antônio da Posse, Lindóia, Monte Sião(MG) e Jacutinga(MG).

Tendo uma distância até a capital de 173 quilômetros, tendo uma área de 517,504 km², com uma População de 68.396 hab. est. 2006, com uma Densidade demográfica de 132,2 hab./km² .

Tem os Rio Moji-Guaçu, Rio do Peixe, Rio Manso , Ribeirão da Penha, e suas Rodovias são SP-147 - Engº João Tosello, SP-352 - Comandante Virgolino de Oliveira, Rodovia Vicinal - Ligação entre Itapira e Moji-Guaçu, Administração e seu atual Prefeito é Antônio Hélio Nicolai (2005/2008)

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HISTÓRIA:[186]

Desde o século 18 já havia moradores na região, e como fundadores da primitiva Itapira, os Srs. João Gonçalves de Moraes e Manoel Pereira da Silva, onde o primeiro nome era Macuco.

João G. de Moraes, fez doação de terras para a igreja e doou também uma imagem de Nossa Senhora da Penha, que recebera de herança de seus pai, para a população venerar como padroeira do lugar, a qual foi colocada em uma capelinha construída de pau-a-pique e inaugurada a 19 de março de 1824, quando capelão padre Antonio de Araújo Ferraz celebrou a primeira missa.

É registrado que a 24 de outubro de 1823 teve início a derrubada de um capão de mato, no alto do espigão das terras de Moraes para ali ser erguida a capelinha.

Manoel Pereira, pessoa de confiança de João G. de Moraes, foi o co-fundador de Itapira. Sendo ainda, o "primeiro protetor e procurador" da imagem da padroeira Nossa Senhora da Penha, conforme um documento deixado pelo próprio João Gonçalves de Moraes.

Logo, a evolução de Macuco teria um marco: a chegada do rico fazendeiro João Baptista de Araújo Cintra, em 1840.

A ele, membro de tradicional e abastada família de fazendeiros nas cidades de Atibaia, Bragança Paulista e Amparo, se deve a abertura de fazendas e início da cultura de café, além da construção da câmara, da cadeia e de uma igreja matriz de grande porte, templo que serviu a nossa população durante um século, até 1955 quando foi demolida. Recebeu o imperador D. Pedro II e a imperatriz Thereza Cristina, em sua residência, quando o monarca aqui esteve em 27 de outubro de 1886.

O Comendador João Cintra, nascido em Atibaia em 1805, e morreu em Itapira com avançada idade, antes do fim do século, deixando numerosa descendência.

Em 8 de fevereiro de 1847, com a Lei Provincial nº1, sancionada pelo presidente da província de São Paulo, Manoel da Fonseca Lima e Silva, e elevaria a freguesia a Capela Curada de Nossa Senhora da Penha.

Em 1858 era assinada pelo presidente da província de São Paulo, José Joaquim Torres, a Lei nº 4, criando Vila de Nossa Senhora da Penha, cuja instalação solene se deu a 20 de setembro desse mesmo ano, juntamente com a posse dos primeiros vereadores, os quais haviam sido eleitos a 7 de setembro, sendo o primeiro presidente da câmara o tenente-coronel Francisco Lourenço Cintra.

Em 20 de abril de 1871, a Lei Provincial nº41, dava a denominação de Penha do Rio do Peixe à nossa localidade, ainda Vila de Nossa Senhora da Penha. A essa Lei o governo da província atendeu um pedido da câmara. Através da portaria assinada pelo presidente da província, Conselheiro Laurindo Abelardo de Brito, datada de 17 de outubro de 1879, a Vila da Penha do Rio do Peixe era elevada a categoria de Termo, sendo criado o Foro Civil e Conselho de Jurados, cuja instalação deu a 8 de novembro.

Mais tarde, em 1881, a 7 de abril daquele ano, tomou posse na presidência da província de São Paulo o senador do Império Florêncio de Abreu, autoridade a quem coube dar aos habitantes da Vila da Penha à categoria de Cidade.

O pedido feito pela câmara foi justificado sob a alegação de que a Vila possuía "uma boa Matriz, uma excelente Cadeia e Casa de Câmara e uma população de mais de 7.000 almas". A 27 de junho desse mesmo ano, o decreto, elevando a Vila Penha do Rio do Peixe, foi assinado por Florêncio de Abreu.

Em 11 de fevereiro de 1888, os fazendeiros escravocratas locais, irados com a atuação do delegado de polícia Joaquim Firmino de Araújo Cintra, que aderiu ao movimento abolicionista dando proteção aos escravos que fugiam dos seus senhores, culminaram com o assassinato da autoridade policial.

Esse lamentável ocorrido teve grande repercussão em todo o Brasil, fazendo com que a Intendência Municipal solicitasse ao governo do estado, Prudente de Moraes, para que mudasse o nome da cidade, a fim de que, com o passar do tempo caísse no esquecimento o lastimável ocorrido.

Assim, através do Decreto nº40, de 1 de abril de 1890, a cidade de Penha do Rio do Peixe passava a chamar-se ITAPIRA. Um pouco mais tarde é criada a comarca de Itapira.

Na revisão Judiciária de São Paulo, o Dr. Bernardino de Campos, na frente do governo, veio a criar 25 novas comarcas incluindo-se entre elas a de Itapira através da Lei nº80, de 25 de agosto de 1892, sendo instalada a 8 de outubro do mesmo ano, pelo juiz de direito José Maria Bourrol.

O significado da palavra Itapira segundo o dicionário geográfico da província de São Paulo, de João Mendes Caldeira, está assim explicado: Ita (pedra, morro) pira (ponta, penhasco, isto é, ponta de pedra ou pedra pontiaguda).

                                                            ii.     Aristóteles:

Notável filósofo grego, Aristóteles (384 - 322 a.C.), nasceu em Estágira, colônia de origem jônica encravada no reino da Macedônia. Filho de Nicômaco, médico do rei Amintas, gozou de circunstâncias favoráveis para seus estudos.

Em 367 a.C., aos seus 17 anos, foi enviado para a Academia de Platão em Atenas, na qual permanecerá por 20 anos, inicialmente como discípulo, depois como professor, até a morte do mestre em 347 a.C.

                                                          iii.     Napoleão:

Este grande personagem da história nasceu na Córsega, no ano 1769.

Ainda muito jovem, com somente dez anos de idade, seu pai o enviou para a França para estudar em uma escola militar. Seu empenho e determinação o fizeram tenente da artilharia do exército francês aos 19 anos. Tornou-se general aos 27 anos, saindo-se vitorioso em várias batalhas na Itália e Áustria.

 Ele foi muito bem quisto por seus soldados e por grande parte do povo francês. Seu poder foi absoluto após ter sido nomeado cônsul.

No ano de 1804, Napoleão finalmente tornou-se imperador. Com total poder nas mãos, ele formulou uma nova forma de governo e também novas leis.  Morreu no exílio da ilha de Santa Helena, 5 de maio de 1821.

   

 

                                                          iv.     San Martin:

José Francisco de San Martín y Matorras, nasceu em Yapeyú, 25 de fevereiro de 1778, e morreu em Boulogne-sur-Mer, 17 de agosto de 1850. Foi um general argentino e o primeiro líder da parte sul da América do Sul que obteve sucesso no seu esforço para a independência da Espanha. Tendo participado ativamente dos processos de independência da Argentina, do Chile e do Peru.

                                                            v.     Simom Bolívar:

Simón José Antonio de la Santísima Trinidad Bolívar Palacios y Blanco, nasceu em Caracas, 24 de Julho de 1783, e falesceu em Santa Marta, 17 de Dezembro de 1830. Foi um militar venezuelano e líder revolucionário responsável pela independência de vários territórios da América Espanhola.

                                                          vi.     Sucres:

Nasceu em 03 de Fevereiro de 1795, en Cumaná.

                                                        vii.     D. Pedro I:

Foi o primeiro Imperador do Brasil,  .

Imperador do Brasil e Rei de Portugal - nasceu em Lisboa no dia 12 de Outubro de 1798. Herdeiro da coroa portuguesa em 1801, era filho de D. João VI e de D. Carlota Joaquina. Veio para o Brasil quando contava apenas com 9 anos de idade. Isso ocorreu em 1808, quando houve a invasão de Portugal pelos franceses, e a família real veio para o Rio de Janeiro. Em março de 1816, com a elevação de seu pai a rei de Portugal, tornou se príncipe-regente, que proclamou a Independência do Brasil, fazendo a sua parte.

                                                      viii.     Machado de Assis:

Joaquim Maria Machado de Assis,  cronista, contista, dramaturgo, jornalista, poeta, novelista, romancista, crítico e ensaísta, nasceu na cidade do Rio de Janeiro em 21 de junho de 1839. Filho de um operário mestiço de negro e português, Francisco José de Assis, e de D. Maria Leopoldina Machado de Assis.

                                                          ix.     Max Weber:

Maximillian Carl Emil Weber, Nasceu em 21 de abril de 1864, Erfurt, Alemanha e Faleceu 14 de junho de 1920 Munique, Alemanha, foi um intelectual alemão, jurista, economista e considerado um dos fundadores da Sociologia. Sua maior contribuição foi a participação na elaboração da Constituição de WEIMAR, que veio a influenciar todo o mundo ocidental, onde a Constituição de 1988, preservou os valores do liberalismo, do parlamento e da Democracia Contributiva.

                                                            x.     Poincaré:

Raymond Poincaré,  nasceu em 20 de Agosto de 1860, Bar-le-Duc e falesceu em 15 de Outubro de 1934. foi um político francês, ministro da Educação e da Fazenda, chefe do governo em cinco ocasiões e presidente da França (1913-1920) durante a I Guerra Mundial. Trabalhou para manter a denominada união sagrada da nação na luta contra a Alemanha e se opôs terminantemente a firmar uma paz negociada.

                                                          xi.     Washington Luiz:

O presidente do Brasil Washington Luís Pereira de Sousa 1926-1930. , nascido em Macaé, 26/10/1870, formou em Direito, foi prefeito e governador de São Paulo, e morreu em 04/08/1957.

                                                        xii.     Getúlio:

Na Era Vargas, houve a Revolução de 1930, o Estado Novo, O nacionalismo, O desenvolvimento econômico, a industrialização, e os direitos trabalhistas.

Getúlio Dornelles Vargas,  nasceu em 19/4/1882 e morreu em 24/8/1954 foi o presidente que mais tempo governou o Brasil, durante dois mandatos. De origem gaúcha, nasceu na cidade de São Borja, e assumiu o poder em 1930, após comandar a Revolução de 1930, que derrubou o governo de Washington Luís. Seus quinze anos de governo seguintes caracterizaram-se pelo nacionalismo e populismo. Sob seu governo foi promulgada a Constituição de 1934. Fecha o Congresso Nacional em 1937, instala o Estado Novo e passa a governar com   poderes ditatoriais.

Criou a  Justiça do Trabalho (1939) instituiu o salário mínimo, a Consolidação das Leis do Trabalho, também conhecida por CLT. Os direitos trabalhistas também são frutos de seu governo: carteira profissional, semana de trabalho de 48 horas e as férias remuneradas.

Em 1950, Vargas voltou ao poder através de eleições democráticas, com o nacionalismo, criando a campanha do “Petróleo é Nosso" que resultaria na criação da Petrobrás. 

Em agosto de 1954, Vargas suicidou-se no Palácio do Catete com um tiro no peito.

                                                      xiii.     FHC:

 Fernando Henrique Cardoso,  teve o seu Mandato presidencial de 1 de janeiro de 1995 até 1 de janeiro de 2003. nasceu em 18 de junho de 1931, no Rio de Janeiro, e se casou com Ruth Correia Leite Cardoso.

                                      xiv.   Lula:

Luiz Inácio Lula da Silva,  nasceu em Caetés, 27 de outubro de 1945, um político brasileiro e atual presidente da República Federativa do Brasil, desde 1º de janeiro de 2003.

                                                        xv.     Ministro Marco Aurélio de Melo:

Marco Aurélio Mendes de Farias Mello,  Nasceu em 12 de julho de 1946, no Rio de Janeiro,  é ministro do TSE - Tribunal Superior Eleitoral do Brasil.

                                                      xvi.     Nicolas Sarkozy:

  

Presidente da República Francesa  

Nasceu em 28 de janeiro de 1955 em Paris, é casado e tem 3 filhos.