TODOS DEVEM FAZER A SUA
PARTE.
10.
A Democracia e o cidadão
brasileiro:
Já sabemos que na nossa cidade “Itapira somos nós”, foi uma frase que foi articulada muito tempo na política local, vejam que o conceito de que todos façam parte da nação e de seus entes federativos, é mais do que nunca um sonho antigo de nossa sociedade, e por essas razões e outras nos levam a expressar o bairrismo que na Democracia se todos os cultivassem, mais Democrático seria, o respeito cultural seria a primazia dos zelos. E na Democracia, todos fazem parte da nação, e os sujeitos desta, são os cidadão brasileiros, que os seus Direitos individuais são petrificados na CF/88, e explanaremos algumas garantias pétreas, vejamos:
Temos o Direito de personalidade[143]
que é intransmissível e irrenunciável para que todos tenham a sua personalidade
jurídica civil, para o pleno exercício da cidadania, não somente pelos Direitos,
mas principalmente para com os deveres, onde o controle administrativo
brasileiro é rígido e à medida que novas insurgências vão acontecendo mais o
sistema administrativo irá se aperfeiçoando, onde começa com o registro de
certificado de nascimento, mas previamente tem um registro de nascimento dado
pelo Instituto de Saúde, pela qual ocorreu a maternidade, daí passa pelo
Documento de Identidade do Registro Geral do Estado, depois os demais
documentos, Título de Eleitor da Justiça Eleitoral, Cadastro de Pessoas Físicas
do Ministério da Fazenda, tudo nessa ordem, ou seja, a personalidade é o
instituto que prende o cidadão brasileiro para com os deveres administrativos
dessa grande nação, veja que o controle administrativo se faz presença
eficiente diante do nosso sistema, que se ajeita a medida de sua própria
evolução.
Esses são os valores Supremos de uma sociedade fraterna e
pluralista, sem preconceitos de raça, cor, nome, e condições financeiras e
alfabéticas, onde perante a lei, todos são iguais, na medida de sua capacidade
produtiva e contributiva para o desenvolvimento da nação esplêndida[144].
Mas esse cidadão é o sujeito que está presente na Ordem
Social, onde ela engloba vários aspectos e gêneros diversos, bem como a
Previdência, Saúde, Assistência,
Educação, cultura, desporto, ciências, tecnologias, comunicação social, meio
ambiente, família, a criança, aos silvícolas[145].
O Estado, originando os anseios de uma sociedade, na qual,
essa mesma sociedade se encarregou de elaborar os seus próprios valores, para
de certa forma recompensar o árduo trabalho exercido pelo indivíduo e a sua
contribuição social para a própria existência da sociedade, pois os Direitos
individuais eles são superados pelos Direitos coletivos.
A esse cidadão é assegurado o Direito a vida[146]
individual e coletiva, com políticas públicas que proporcionam o nascimento e
desenvolvimento de pessoas sadias e harmoniosas, mediante a efetivação de
políticas sociais públicas em condições dignas de existência[147].
E na era Democrática, o Direito a informação, tal de
informar como de ser informado, onde no Brasil, o controle administrativo é
intenso, na medida em que todos exerçam os Direitos individuais, como quais os
dados se circulam a dar acesso ao público o Direito da informação, e se todos
fizerem a sua parte, o Estado saberá com precisão sobre aquilo que se encontra
no campo do cidadão brasileiro, ora em ambiente urbano ora em ambiente rural. Mas
não é só no âmbito governamental, mas também nas relações de consumo
principalmente, onde a informação é o guia para o bem estar individual.
O país precisa de reformas, precisa de estrutura e para
isso a informação é o caminho mais célere para que o capital internacional
venha aqui fazer seus investimentos em parceria com o Estado, com segurança de
retorno lucrativo para todos, para o Estado, para o capital privado e para o
povo, desse governo que é para o povo, pois a informação tem vital importância
material para o exercício da Democracia, digamos, “Dai-me os dados que te darei
o Sistema”, e se tivermos dados inexistentes, teremos um sistema falso, fraco,
cheio de brechas, é o caso do nosso país, haja vista que a informação não está
sendo verdadeira perante a real situação do país, carga tributária de primeiro
mundo e serviços públicos de terceiro mundo.
O cidadão tem como Direito fundamental, o Direito a
integridade pessoal é um tema amplo, mas, todavia com poucas palavras
definiremos que a integridade pessoal do cidadão é do Estado, com a Segurança
Pública dando a proteção necessária, e caso isso não ocorra, o fato é que norma
está sendo ferida, e o fato é que no local não há presença do Estado, da
polícia, logo há um valor ferido não só uma pessoa, mas uma coletividade e deverá
entender o Estado, que tal local, está passando por momento constante de guerra
civil, e o Estado deve primeiro atentar para a garantia individual das pessoas,
do coletivo, pois o Estado é o tutor do cidadão brasileiro.
Quando falamos de integridade pessoal, logo temos a integridade
física, moral e psíquica. São mais vastos sobre tal assunto os ângulos de
interpretação, mas se todos fizerem a sua parte, nessa Democracia haverá
retorno de tranqüilidade e segurança jurídica, a informação que o Estado
precisa para sanar o foco da mancha social[148],
é o caminho perfeito para a produção de provas para fazer com que o infrator
venha a ser penalizado pelos braços fortes do Estado, vejamos em um exemplo que
assim que o Estado recolhe o cidadão para seus aconchegos de Readaptação
Social, o Estado deve garantir os Direitos de tal cidadão na sua integridade
pessoal, física, moral e psíquica, onde se todos fizerem a sua parte, haverá
motivos que motivam a idéia de que cumprir a lei é o melhor caminho para o bem
geral da nação[149].
Em um dos direitos de Integridade é o pleno exercício da Intimidade,
cujo qual o Direito do exercício da sua íntegra preservação, e mesmo que o
cidadão tenha seus Direitos suspensos, essa garantia a ele não é tirado, vejam
que os ambientes públicos têm ambiente de preservação particular íntima, e caso
não tenha, o cidadão brasileiro está sendo ferido diante daquilo que o Estado
fez o contrato federativo com o povo, em que o os Direitos individuais e suas
garantias devem ser a primazia dos zelos.
E para que isso ocorra, os Direitos de oposição e de
opinião devem ser exercidos por todos, onde todos devem fazer a sua parte, onde
não fazendo oposição ou não dando opinião, não se está se fazendo a sua parte,
e para isso não ocorrer, devemos exigir dos omissos a fazerem a sua parte, pois
todos têm a sua responsabilidade social[150]
a cumprir, ou seja, a fazer a sua parte.
Outro direito da Integridade, é o direito de opinião de expressão,
a livre manifestação do pensamento, é um Direito limitado pelas forças da
pluralidade onde todos têm o Direito de também aceitar aquilo que quer ouvir e
saber, desde que não haja preconceitos e não haja vista de caráter ilícito e
antijurídico.
E mais, dentro de um país democrático, outro ícone da
Integridade, é o direito de oposição, cujo é o Direito mais democrático
existente nessa República, pois, todavia, fazer a divisão é o sinal do
crescimento, quanto mais divisão mais competitividade terá a nação, onde a
divisão de Estados é de vinte e seis, mas de fosse de cinqüenta, a
potencialidade seria mais competitiva entre o mercado e a cultura nacional.
Veja que a premissa do individualismo social é de
relevância ampla e de grande valor, aonde a República Federativa do Brasil, irá
se configurar de fato, quando os valores sociais do trabalho e da livre
iniciativa, e o pluralismo político, pois se todos derem um ambiente ao país,
democrático e legítimo será os atos administrativos.
