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segunda-feira, 16 de setembro de 2019

OAB Informativo

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Informativo OAB
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JESUEL MARIANO DA SILVA
segunda-feira, 16 de setembro de 2019
OAB aprova posição por derrubada de vetos à lei de abuso de autoridade

OAB aprova posição por derrubada de vetos à lei de abuso de autoridade

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (16), nota técnica em que rebate as justificativas apresentadas para os vetos feitos à lei de abuso de autoridade e pede a derrubada integral dos vetos pelo Congresso Nacional MAIS

Presidente da OAB recebe advogados de conselhos e ordens de profissões regulamentadas

Presidente da OAB recebe advogados de conselhos e ordens de profissões regulamentadas

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, se reuniu, nesta segunda-feira (16), com uma comissão de advogados dos conselhos e ordens de profissões regulamentadas, na sede da OAB nacional, em Brasília. O encontro serviu para que Santa Cruz recebesse do grupo um parecer sobre a PEC 108/2019 MAIS

Pleno permite aplicação da Teoria da Causa Madura em processos administrativos da OAB

Pleno permite aplicação da Teoria da Causa Madura em processos administrativos da OAB

O Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (16), uma proposta de mudança no Regulamento Geral da entidade para a aplicação da Teoria da Causa Madura nos processos administrativos em trâmite na OAB MAIS

OAB comparece à posse no Conselho Nacional de Justiça

OAB comparece à posse no Conselho Nacional de Justiça

O presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA), Felipe Sarmento, representou a OAB na cerimônia de posse do ministro Emmanuel Pereira no Conselho Nacional de Justiça. A solenidade foi realizada, na tarde desta segunda-feira (16), na sede do Tribunal Superior do Trabalho. MAIS

Conselho Pleno estabelece sistema geral de ouvidorias da OAB

Conselho Pleno estabelece sistema geral de ouvidorias da OAB

Os conselheiros decidiram mudar o Provimento 123/2007 e criar um sistema de ouvidorias da Ordem, com objetivo de cumprir medidas de transparência e prestar esclarecimentos à sociedade das questões referentes às atividades e aos inscritos nos quadros da entidade. MAIS

Pleno tem posse do Colégio de Presidentes de TEDs e outros destaques

Pleno tem posse do Colégio de Presidentes de TEDs e outros destaques

A primeira parte da sessão ordinária do Conselho Pleno da OAB, na manhã desta segunda-feira (16), teve a posse oficial da diretoria do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Ética e Disciplina (TEDs) das seccionais. MAIS

Assessoria de Comunicação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
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