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sexta-feira, 5 de julho de 2019

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quinta-feira, 04 de julho de 2019

Deu na Mídia: Felipe Santa Cruz defende aprovação das dez medidas contra a corrupção

Deu na Mídia: Felipe Santa Cruz defende aprovação das dez medidas contra a corrupção

Santa Cruz afirmou que a medida manteve o espírito de combate à corrupção e reafirmou que a Ordem foi a primeira entidade a defender a criminalização do caixa 2, presente no texto do projeto MAIS

Comissão de Defesa da Concorrência pede urgência em sabatina de indicados ao CADE

A Comissão Especial de Defesa da Concorrência da OAB Nacional encaminhou, nesta quinta-feira (4), um ofício ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, solicitando prioridade aos procedimentos necessários para a sabatina dos indicados para ocupar as vagas no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). MAIS
OAB participa da reunião do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social

OAB participa da reunião do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social

O presidente da Comissão Especial de Segurança Pública do Conselho Federal da OAB, Breno Melaragno, participou da reunião do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, realizada nesta quinta-feira (4), no Ministério da Justiça. A OAB dispõe de um assento permanente no colegiado, que tem caráter consultivo. MAIS

CCJ aprova redução do tempo mínimo para eleição de conselheiro seccional e de subseções

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o parecer do deputado Felipe Francichini (PSL-PR) ao projeto de lei 805/07, que altera o Estatuto das Advocacia e a da OAB (Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994) e diminui de cinco para três anos o tempo de exercício profissional para MAIS
Comissão de Defesa da Autonomia Universitária apresenta balanço

Comissão de Defesa da Autonomia Universitária apresenta balanço

A Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária da OAB apresentou, nesta quarta-feira (3), um balanço das atividades realizadas pelo colegiado e um resumo das ações e medidas judiciais já adotadas com base nas discussões realizadas pelo grupo MAIS

OAB-DF promove concursos de monografias para advogados de todo o país

A OAB Distrito Federal, por intermédio da sua Comissão de Assuntos Tributários, promove o 1º Concurso de Monografias â€" Defesa dos Direitos e das Garantias do Contribuinte no Distrito Federal. Até 24 de julho, as inscrições estão abertas aos advogados e estagiários inscritos em todas as seccionais da OAB. MAIS

OAB ajuíza ADI contra a extinção de cargos em instituições de educação

A OAB nacional ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto presidencial que determinou a extinção de 11.261 de cargos e gratificações em instituições federais na área de educação. Na terça-feira (2), o processo foi distribuído para a relatoria do ministro Gilmar Mendes. MAIS