OAB Informativo

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Prezado(a) Colega JESUEL MARIANO DA SILVA quarta-feira, 03 de julho de 2019 Santa Cruz defende prerrogativas da advocacia em entrevista à Veja O presidente da OAB nacional, Felipe Santa Cruz, concedeu entrevista ao colunista Augusto Nunes no programa Páginas Amarelas da Veja, nesta terça-feira (2). Entre os temas abordados, ele defende o fim da revista dos advogados. MAIS CCJ aprova redução do tempo mínimo para eleição de conselheiro seccional e de subseções A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o parecer do deputado Felipe Francichini (PSL-PR) ao projeto de lei 805/07, que altera o Estatuto das Advocacia e a da OAB (Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994) e diminui de cinco para três anos o tempo de exercício profissional para MAIS Comissão de Defesa da Autonomia Universitária apresenta balanço A Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária da OAB apresentou, nesta quarta-feira (3), um balanço das atividades realizadas pelo colegiado e um resumo das ações e medidas judiciais já adotadas com base nas discussões realizadas pelo grupo MAIS CCJ do Senado aprova contagem de prazos de processos administrativos federais em dias úteis A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto de lei do Senado (PLS) 35/2018, que estabelece a contagem de prazos de processos administrativos federais apenas em dias úteis e sua suspensão no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro. MAIS OAB-DF promove concursos de monografias para advogados de todo o país A OAB Distrito Federal, por intermédio da sua Comissão de Assuntos Tributários, promove o 1º Concurso de Monografias â€" Defesa dos Direitos e das Garantias do Contribuinte no Distrito Federal. Até 24 de julho, as inscrições estão abertas aos advogados e estagiários inscritos em todas as seccionais da OAB. MAIS OAB ajuíza ADI contra a extinção de cargos em instituições de educação A OAB nacional ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto presidencial que determinou a extinção de 11.261 de cargos e gratificações em instituições federais na área de educação. Na terça-feira (2), o processo foi distribuído para a relatoria do ministro Gilmar Mendes. MAIS Assessoria de Comunicação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil SAUS Quadra 5 Lote 1 Bloco M - Brasília - DF | CEP 70070-939 Fone: (61) 2193-9600 - www.oab.org.br - oabnoticias@oab.org.br

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