Território desmatado por invasores

Olá,  "Antiga mata bonita". O significado da Terra Indígena Marãiwatsédé, no Mato Grosso, já não faz tanto sentido: quase 90% do território foi desmatado por invasores que se instalaram ali ao longo das últimas décadas. A boa notícia é que depois de anos de resistência, os índios Xavante finalmente estão prestes a repovoar suas terras: por decisão da Justiça, os fazendeiros que transformaram floresta em pasto e lavouras estão sendo retirados do local. A luta dos Xavante, porém, não é só deles. Os povos da floresta continuam enfrentando ameaças e pressões de gente que quer transformar nossas "matas bonitas" em destruição. É por isso que o Greenpeace apoia o projeto de lei popular do desmatamento zero.

STF - Informativo - Junho de 2013

Informe jurídico sobre decisões e notícias das Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul e Associados. Versão 6/2013

Tribunal Constitucional da Bolívia reconhece autonomia da Justiça Indígena Utilizando critérios culturais e antropológicos o Tribunal Constitucional estabeleceu a competência da Justiça Indígena e sua coexistência com a Justiça Ordinária sem relação de hierarquia

Jurisprudência

BOLÍVIA Tribunal Constitucional Plurinacional da Bolívia O Tribunal Constitucional Plurinacional da Bolívia negou provimento a pedido de pagamento de gratificação a magistrados

CHILE Corte Suprema de Justiça do Chile Corte Suprema de Justiça do Chile acolhe recurso apresentado por instituto de direitos humanos em favor de imigrante preso por quase dois meses

PERU Tribunal Constitucional Tribunal Constitucional do Peru reitera que ações constitucionais não são o meio hábil para contestar resoluções municipais Tribunal Constitucional do Peru declara improcedente ação de inconstitucionalidade contra lei que modificava o Regime Jurídico de Trabalhadores Civis

VENEZUELA Tribunal Supremo de Justiça Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela deu provimento à ação proposta pela Defensoria Pública em favor dos vestibulandos com deficiência visual Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela admitiu ação de nulidade contra resolução sobre tarifas de estacionamento

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