TODOS DEVEM FAZER A SUA
PARTE.
2. Introdução:
Bom para todos que a Democracia seja o estado em que se
encontra uma sociedade ou segmento social, pela quais todos contribuem para o
desenvolvimento e funcionamento das atribuições e incumbências[7]
a serem realizadas, para comprimir esforços e realizações, onde todos fazem a
sua parte, para em busca da felicidade geral da nação.
Democracia é o sistema pela qual, todos participam, todos
têm a sua responsabilidade à medida que lhe foi atribuído, e não podia ser
diferente, o homem não vive por si só. Todos devem exercer a Democracia a
medida de sua Responsabilidade, para assim, fazer uma sociedade melhor, uma
sociedade mais justa na medida em que são exercidos os Direitos e Deveres.
Na Democracia em que vivemos no nosso país, é uma
Democracia que caminha para o pleno efetivo da busca e da luta pelo Direito. As
Instituições, os Conceitos e os Órgãos Institucionais estão em conflitos, pois
ainda a Engrenagem Constitucional não atingiu o seu ideal, para que faça com
que as Instituições deste país, Democrático e Pluralista, se caminhem para um
rumo em comum, mas até que se arrume, haverá sempre conflitos e controvérsias
nas questões de Direitos, pois ao país foi dado uma Constituição Federal, no
ano de 1988, mas muito pouco se fez para dar um ambiente favorável para o
exercício dos Direitos encartados pela carta mãe, a Carta Magna.
No governo de FHC[8],
um governo que muitos criticam, mas o futuro mostrará que, foi o governo que
preparou ou pelo menos tentou preparar, um ambiente favorável ao país e a sua CF/88,
para que no próximo governo tais costumes se tornaram crimes, não se pode
prender alguém por imoralidade, e sim por crime, previsto em lei que o
determine. Portanto, foi um governo legalista, do Direito Público Interno.
A lei de Responsabilidade Fiscal veio pairar sobre as
ilegalidades cometida contra a res
publica, ou seja, a coisa pública, como os velhos costumes voltaram a serem
praticados, se esquecendo os infratores que as leis mudam, e mudam na medida em
que o tempo permite, e sempre o crime estará à frente da lei, crime como, o
Nepotismo[9],
Caixa Dois[10],
e muitos outros, crimes que antes eram costumes e moda, pelas qual a mancha
atingiu uma dimensão tão grande que foi necessário que tais modas fossem
coibida na forma da lei, mas quando ela vem, vem para coibir aquilo que
chamamos de mancha social[11],
e é por isso e muitas outras razões que teremos em atribuir a todos que na
Democracia devem fazer a sua parte, todavia, se metade e mais um fizessem a sua
parte, o passo está lançado, pois a maioria estará fazendo a sua parte.
No governo seguinte,
de Lula[12],
o ambiente tornou se mais favorável ao trabalhador com a Emenda Constitucional
de nº. 45, dando fôlego de autonomia e harmonia processual trabalhista, onde todas
as partes têm a sua chance de se defender e buscar aquilo que é de Direito. Pois
o Trabalho é o fato gerador da sustentação econômica de todo o país, inclusive
e principalmente as Receitas Públicas, que são na íntegra dependente do suor individual
de cada cidadão para gerir suas despesas, onde temos uma carga tributária,
considerada alta, mas ao mesmo tempo nota-se a capacidade do país em ter essa
carga tributária, originada do trabalhismo.
A lei de Recuperação Judicial e Extrajudicial[13]
veio a comportar uma maneira melhor de tratarmos à célula social[14],
dando direito ao empresário de se recuperar, pois o Estado tem o dever de
promover a Ordem Econômica, pois é a célula social que se torna o instrumento que
viabiliza o trabalho como fato gerador, a produzir o desenvolvimento de toda a nação,
todavia veio a trazer ao direito o instituto da despersonalização da pessoa
jurídica em face de liquidez de bens para satisfazer créditos, tais como
trabalhistas, fiscais, previdenciário, penal ou outro crédito de ordem privada.
O ambiente que todos precisam, é o ambiente que todos
desejam, mas o bem do próximo é o bem de nós mesmo, se cumprirmos com todos os
deveres, para com os outros, a eles são garantidos os Direitos, e a satisfação
social estará nos conforme da CF/88.
Eis que todos os crimes que tornam conhecimento da polícia,
vejam que o Estado fez a sua parte, coibindo a prática criminosa no local em
que aconteceu o evento antijurídico, mas existem muitos crimes que o Estado não
fica sabendo, é que dentro do crime está se fazendo a parte deles, todavia,
quando isso ocorre à mancha social ela contamina até os agentes públicos, com
envolvimento de tais agentes ao crime. Como venda de sentença, de alvará, de
superfaturamento, e muito mais, pois o foco dessa monografia é explanar que na
Democracia brasileira, deverá o Povo[15],
o Estado, a Igreja[16],
a Indústria[17],
as Instituições Democráticas a que façam a sua parte, para que possamos estar
em um ambiente constitucionalmente favorável ao bem geral da nação[18],
se as garantias da liberdade conseguem conquistar com braço forte, é para que
todos façam a sua parte, com a mesma a garantia que é dada pela Independência,
na República e na Democracia.
O que buscamos, é a essência de uma Democracia sustentável,
desde as suas origens até os seus efeitos, pois a contribuição de todos é o que
chamamos para o que entendemos de Democracia sustentável, ou seja, uma
Democracia contributiva, na medida em que todos possam dar a sua qualidade
individual em prol do todo coletivo.
Já diz o sábio pensamento, que “o homem não vive por si
só”, dependemos de nossos semelhantes, para que a razão de ser do homem seja
orgulhosamente entendida como direito indisponível.
Que a justiça prevaleça, para que ostentamos orgulhosamente
a clava forte[19],
sem fugir da luta, pois na Democracia todos devem participar do pluralismo, e
que seja superior que entre outras mil, para que a República Federativa do
Brasil seja um ambiente Democrático, para o desenvolvimento, os Direitos
sociais, a educação, a segurança, a cultura, o esporte, para que não tenhamos
uma vã filosofia, e sim uma Claridade no Florão[20]
da América.
Eis que princípio da apresentação temática busca a clarear,
a inscrição e a discussão de toda esta humilde monografia, a fim de dar de
oficio a entrada formal da leitura, e melhor compreensão da idéia empregada
para dar razão aos motivos que levaram o acadêmico a escolher o Direito, para
fazer a sua parte, não só para com o meio em que vive, mas em todo o meio que
estiver.
