Onde o direito é dito como mecanismo de satisfação,
significa que os benefícios da contrapartida estatal é limitada e não para
todos; Mesmo a lei dizendo que é para todos, e quando todos resolvem usar tais
direitos, a ineficiência perpetua nas funções pelo despreparo estatal.
Há 8 países no mundo em que licença maternidade não
se cogita como direito!
Isso significa que "Direito" é algo do
Estado limitando o uso e desuso de alguma coisa;
Países como: EUA; Suriname, América do Sul;
Libéria, África; Palau, Pacífico; Papua-Nova Guiné, Oceania; Nauru, Oceania;
Samoa, Oceania; e Tonga,Oceania não há direito da licença maternidade!
Em oito países há liberdade absoluta sobre o tema
da maternidade, em especial aos países da Oceania e da África, onde lá a
família fazem as vezes do Estado, enquanto que nos EUA, com outros moldes de
família, tendo em conta o poder aquisitivo daqueles cidadãos.
Direito não é liberdade absoluta!
Direito é Limitação!
Fonte: Exame Ed. Abril
