|
| segunda-feira, 17 de junho de 2013 |
|
OAB e advocacia mexicana celebram acordo de cooperação e intercâmbio
Brasília – Os presidentes nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, e da Confederação dos Colégios e Associações de Advogados do México, Visente Hernández Barrios, assinaram nesta segunda-feira (17) um Protocolo de Intenções em prol dos Direitos Humanos e da Advocacia, estabelecendo procedimentos de intercambio, apoio e cooperação entre as entidades. A sessão de assinatura foi realizada na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, com a presença do presidente da Comissão de Relações Internacionais da entidade, Marcelo Lavocat Galvão.
|
OAB defende respeito à livre manifestação e pede protestos pacíficos
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, divulgou nota pública para conclamar as autoridades a respeitarem o direito de livre manifestação e impedirem o uso excessivo de força policial nos protestos que vêm sendo realizados em todo o país, colocando em risco a integridade física de pessoas que têm exercitado o direito constitucional de liberdade de expressão. Ao mesmo tempo, ainda na nota, a OAB solicita o empenho por parte dos manifestantes a conduzirem os atos de modo pacífico, respeitando o patrimônio público e privado.
|
OAB suspende a limitação de advocacia pro-bono no país
Brasília – Ofício encaminhado nesta segunda-feira (17) pelo presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, aos presidentes das 27 Seccionais da entidade, efetiva a decisão de suspender em todo o País as regras que regulamentam a atividade de advocacia "Pro Bono" até que a entidade reúna sugestões para serem discutidas e aprovadas oportunamente. A suspensão havia sido decidida liminarmente pelo relator do processo aberto no âmbito do Conselho Federal sobre o tema, Luiz Flávio Borges D'Urso (SP).
|
OAB defende no STF que empresas sejam excluídas nas doações eleitorais
Brasília – Por determinação constitucional, a pessoa jurídica, a empresa que visa o lucro – essa instituição que é protegida constitucionalmente – não pode votar nem ser votada. Portanto, nada mais lógico e constitucional do que excluir a pessoa jurídica do processo de doações e financiamentos dentro do sistema eleitoral brasileiro. As observações foram feitas nesta segunda-feira (17) pelo membro honorário vitalício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e presidente da Comissão Especial de Mobilização para a Reforma Política da entidade, Cezar Britto, durante exposição em audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para colher informações antes do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (AD) 4650/2011.
|
OAB mobiliza Seccionais para acompanhar protestos e garantir direitos
Brasília – Ao receber um grupo de manifestantes que participaram de ato em Brasília no último sábado (15), o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, reiterou a necessidade de um diálogo com as autoridades para assegurar a realização dos protestos de maneira pacífica e, ao mesmo tempo, de forma a garantir o direito de livre manifestação. "O Brasil tem que ser a Pátria da liberdade", disse. Na reunião, que contou também com a participação do presidente da Seccional da OAB do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, foram anunciadas medidas que serão tomadas pela entidade em relação aos atos, que tiveram início em todo o País na semana passada.
|
Artigo: Quando vamos decolar?
Porto Alegre (RS) - O artigo "Quando vamos decolar?¨, de autoria do vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, foi publicado nesta sexta-feira (14) pelo jornal Zero Hora:
|
OAB abrirá seleção para advogados conhecerem a justiça do Sudão
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Marcus Vinicius Furtado, classificou como fundamental que os advogados brasileiros conheçam outros sistemas judiciários e possam ampliar seu conhecimento sobre a forma como o Direito é aplicado em outros países. "Hoje temos um mundo interligado em termos de conhecimento e saber como funcionam os vários sistemas jurídicos existentes é fundamental para que o Brasil possa se inserir cada vez mais e de forma competente no mundo globalizado".
|
X Exame: OAB realiza prova prático-profissional neste domingo (16)
Brasília - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil realizará no próximo domingo (16), das 13h às 18h em todo o país, as provas da segunda fase (prova prático profissional) do X Exame de Ordem Unificado. Estão aptos a prestá-la os candidatos que foram aprovados na primeira fase (prova objetiva) do Exame, realizada no dia 28 de abril pela Fundação Getúlio Vargas.
|
Assessoria de Comunicação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
SAUS Quadra 5 Lote 1 Bloco M - BRASÍLIA DF | CEP 70070-939
Fone: (61) 2193-9600
www.oab.org.br
oabnoticias@oab.org.br
|
|
