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terça-feira, 13 de agosto de 2019

OAB Informativo

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Informativo OAB
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JESUEL MARIANO DA SILVA
terça-feira, 13 de agosto de 2019
Ex-ministros do Trabalho entendem que manutenção de direitos é fundamental para o país sair da crise

Ex-ministros do Trabalho entendem que manutenção de direitos é fundamental para o país sair da crise

Reunidos em Brasília, na sede da OAB Nacional, sete ex-ministros do Trabalho defenderam a importância da manutenção de direitos sociais e trabalhistas para que a economia do país volte a gerar crescimento e empregos. MAIS

Entidades promovem manifestação em solidariedade a Santa Cruz

Entidades promovem manifestação em solidariedade a Santa Cruz

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participou na manhã desta terça-feira (13) de manifestação organizada por diversas entidades em solidariedade aos ataques sofridos por ele e pela Ordem. MAIS

Comissão Especial de Direito Tributário define planejamento para o segundo semestre

Comissão Especial de Direito Tributário define planejamento para o segundo semestre

A Comissão Especial de Direito Tributário se reuniu nesta terça-feira (13) para discutir o planejamento do segundo semestre deste ano e para fazer a análise dos 44 processos que estavam na pauta. Na primeira parte do encontro foi feita uma exposição sobre o funcionamento, tramitação de processos e pareceres feitos pela comissão. MAIS

OAB e MPT assinam termo de cooperação acerca da fiscalização de estágios

OAB e MPT assinam termo de cooperação acerca da fiscalização de estágios

O Conselho Federal da OAB e o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram, nesta terça-feira (13), um acordo de cooperação técnica com objetivo de otimizar os atos de fiscalização profissional, especialmente no que se refere a eventuais irregularidades em estágios MAIS

OAB pede aprovação do PLC que prevê isenção de custas processuais dos honorários

OAB pede aprovação do PLC que prevê isenção de custas processuais dos honorários

O secretário-geral da OAB nacional, Ary Raghiant Neto, se reuniu com o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) para discutir o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 120/18 que trata da isenção de custas processuais nas execuções de honorários advocatícios. O encontro foi nesta terça-feira, na sede da OAB, em Brasília. MAIS

OAB Nacional prestigia ato em defesa do Exame de Ordem na OAB-DF

OAB Nacional prestigia ato em defesa do Exame de Ordem na OAB-DF

A OAB-DF realizou um ato em defesa do Exame de Ordem. O evento contou com a presença de representantes da advocacia, magistratura, do ministério público e também de parlamentares, que vieram sustentar a importância do Exame para a proteção dos interesses da sociedade. MAIS

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