OAB Informativo

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Prezado(a) Colega JESUEL MARIANO DA SILVA terça-feira, 20 de agosto de 2019 Lançada Frente Parlamentar da Advocacia com 199 deputados Foi realizado, na tarde desta terça-feira (20), o lançamento da Frente Parlamentar da Advocacia, grupo que reúne 199 deputados federais na Câmara dos Deputados e é coordenada pelo deputado federal, Fábio Trad (PSD-MS). MAIS Defesa das Prerrogativas quer que tribunais possibilitem sustentação oral por videoconferência A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia se reuniu em Brasília, nesta terça-feira (20), para debater e julgar mais de 20 processos com objetivo de defender os direitos do exercício da advocacia. O colegiado contou ainda com a participação virtual de parte de seus membros via internet. MAIS Comissão de Direito Administrativo da OAB aprova plano de trabalho para o triênio A Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB Nacional se reuniu, nesta terça-feira (20), na sede do Conselho Federal, em Brasília, para aprovar o plano de trabalho e definir as pautas prioritárias do colegiado para o triênio (2019-2022) MAIS Pleno autoriza ingresso da OAB como amicus curiae para defender constitucionalidade da LINDB O Conselho Pleno da OAB autorizou, nesta segunda-feira (19), o ingresso da entidade como amicus curiae na ADI 6146 para a defesa da constitucionalidade das novas disposições inseridas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lei 13.655/18 - LINDB) MAIS OAB se reúne com representantes da Agência Nacional de Mineração A Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB Nacional acompanhou o presidente da OAB-AL, Nivaldo Barbosa, em uma reunião com representantes da Agência Nacional de Mineração (ANM), nesta terça-feira (20), em Brasília MAIS Ministro Luiz Fux lança livros sobre Processo Civil em Brasília O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, lança os livros “ Processo Civil e Análise Econômica” e “Processo Civil Contemporâneo” e as novas edições das publicações “Teoria Geral do Processo Civil” e “Mandado de Segurança”. O evento acontece na quarta-feira (21), às 18 horas, no Piantella Restaurante, em Brasília. MAIS OAB-RS garante extinção de empresa por publicidade advocatícia irregular e captação indevida de clientes A forte atuação da OAB-RS para coibir a publicidade advocatícia irregular e a captação indevida de clientes alcançou mais uma vitória. Nesta sexta-feira (16), a juíza federal da 2ª Vara Federal de Porto Alegre, publicou uma decisão favorável em uma Ação Cívil Pública da Ordem gaúcha contra a Asseprev Assessoria e Cobrança Ltda. MAIS Nota contra a suspensão do uso de medidores de velocidades A suspensão descumpre a Constituição Federal ao contrariar o disposto no caput do artigo 5º do texto constitucional, que garante a todos a proteção ao direito à vida, maior patrimônio de um ser humano MAIS Assessoria de Comunicação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil SAUS Quadra 5 Lote 1 Bloco M - Brasília - DF | CEP 70070-939 Fone: (61) 2193-9600 - www.oab.org.br - oabnoticias@oab.org.br

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