| A Comissão Especial de Direitos Autorais manifesta extrema preocupação com o desmonte do setor cultural do País, iniciado com a extinção do Ministério da Cultura. MAIS |
| | A Comissão Nacional de Direito Ambiental divulgou nota oficial em que manifesta preocupação com a política ambiental atualmente adotada pelo Poder Executivo Federal. MAIS |
| | A conselheira federal Fernanda Marinela (AL) representou a OAB Nacional na cerimônia de lançamento e assinatura do Pacto Nacional pela Implementação de Políticas Públicas de Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher. A solenidade aconteceu nesta quarta-feira (7), no Ministério da Justiça e Segurança Pública. MAIS |
| | O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) está com edital aberto para a seleção de trabalhos científicos para publicação na Revista de Doutrina e Jurisprudência da corte (RDJ do TJDFT). Quem tiver interesse pode submeter artigos científicos até o dia 9 de setembro MAIS |
| A iniciativa é do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ocorre no âmbito da Estratégia Nacional do Poder Judiciário, que aponta os desafios a serem enfrentados pela Justiça no quinquênio 2015-2020. MAIS |
