Exatamente

Valdemar da Costa Neto, ex-presidente do PL, hoje no PR, ainda é consultado na prisão...
Exatamente. Não que essas pessoas não possam ser ouvidas por sua inteligência ou por terem uma capacidade intelectual superavitária. Refiro-me ao fato de conseguirem manter esse controle sobre um partido político.

Entrevista - "Setor privado capturou a democracia" de Dias Toffoli, por Edla Lula, Octávio Costa e Sonia Filgueiras   (redacao@brasileconomico.com.br) - 24/03/14 09:20

Julgue

O julgamento representou uma mudança de paradigma?
Foi uma questão muito ligada, no mundo político, ao financiamento de campanha. Trata-se da necessidade dos políticos de angariar recursos para as eleições. Dependendo do volume de recursos obtidos, um partido  consegue eleger mais ou menos deputados. Outra lição que esse caso coloca é que algumas poucas pessoas dominavam os partidos. No Brasil, há proprietários de partidos políticos. São aqueles que controlam o dinheiro que vem do fundo, controlam o dinheiro que vem das doações e com isso fidelizam o filiado. É algo muito vinculado a um sistema de legislação partidária que talvez necessite de um aperfeiçoamento. Há necessidade, no mundo de hoje, de uma ampliação da base democrática. As novas tecnologias estão mostrando isso. Os partidos são dominados por poucos líderes - o Roberto Jefferson, por exemplo, ficou na presidência do seu partido (PTB) até ser condenado.

Entrevista - "Setor privado capturou a democracia" de Dias Toffoli, por Edla Lula, Octávio Costa e Sonia Filgueiras   (redacao@brasileconomico.com.br) - 24/03/14 09:20

Prisão domiciliar do Brasil

Qual o balanço que o sr. faz do julgamento do mensalão?
A primeira lição tirada do julgamento, já adotada pelo tribunal, foi a prática de desmembrar os processos em relação àqueles acusados que não têm foro por prerrogativa de função. Este foi um grande ensinamento. Passamos todo o segundo semestre de 2012 julgando o processo, que tinha 30 acusados, dos quais apenas três tinham foro por prerrogativas de função. Se fossem apenas três julgados pela corte, só em termos de sustentação oral já ganharíamos um mês. O primeiro mês, de agosto, foi todo tomado apenas pelas alegações dos advogados. Agora, nós estamos desmembrando os processos quando há acusados sem foro por prerrogativas processados em conjunto com parlamentares.

Entrevista - "Setor privado capturou a democracia" de Dias Toffoli, por Edla Lula, Octávio Costa e Sonia Filgueiras   (redacao@brasileconomico.com.br) - 24/03/14 09:20

Crítica

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, se mostra crítico à legislação partidária do país

Neste ano de eleições gerais e disputa pelo Palácio do Planalto, assumirá a presidência do Tribunal Superior  Eleitoral (TSE), em maio, um magistrado que tem avaliação crítica sobre a legislação partidária do país e o sistema de financiamento das campanhas eleitorais. 

Seráaaaá Mãe? próximo

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E a desincompatibilização?

É um paradoxo. Se for pelo fato do eventual uso da máquina, haverá um vice que fará esse uso. O que tem que se fazer é coibir o uso da máquina. Neste aspecto, a legislação no Brasil está bem colocada. Vejo como natural que aquele que é candidato à reeleição possa permanecer no cargo. Seria até um beneficio se afastar, porque não haveria os ônus do cargo. Há um bônus natural que é o holofote, a exposição própria do cargo. No que diz respeito à campanha presidencial, a partir de minha experiência como juiz eleitoral e como advogado, os cuidados são grandes. Acontecem muitos abusos nas campanhas municipais.

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Desafio ou controle?

E a internet, é um desafio?

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Como toda nova tecnologia, vamos aprendendo juntos quais são os parâmetros de utilização. Tenho preocupação de se tolher a liberdade de expressão individual, por exemplo, nas redes sociais, que a rigor são comunidades que se reúnem como em uma sala física ou num clube. A diferença é que este clube hoje é muito mais amplo, maior, e sem espaço físico. Penso que a legislação deve combater a mentira e a calúnia. E isso já está previsto nela.

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Entrevista - "Setor privado capturou a democracia" de Dias Toffoli, por Edla Lula, Octávio Costa e Sonia Filgueiras   (redacao@brasileconomico.com.br) - 24/03/14 09:20

FiscaL

Na campanha, devem mencionar sua relação com o governo, lembrar que o sr. foi advogado do PT. O sr. teme isso?

Isso só vai partir de pessoas desinformadas, que não acompanham meu voto e minha vida. Duvido que alguém que se coloque como candidato a presidente da República tenha esse pensamento. O senador Aécio Neves (pré-candidato pelo PSDB) e o governador Eduardo Campos (pré-candidato pelo PSB) conhecem muito bem como eu voto. Os advogados deles conhecem - e o maior fiscal dos juízes são os advogados.

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Bom - Danada!!!!

A ideia é dar direito de resposta imediato?

Exatamente, dar o direito de resposta e retirar a informação da internet. Em relação a isso, a legislação está bem posta.