|
| sexta-feira, 7 de junho de 2013 |
|
OAB ajuíza ADI contra criação de cargos comissionados em Pernambuco
Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou nesta sexta-feira (07) a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4968, com pedido de medida cautelar, contra dispositivos de nove leis e duas resoluções do estado de Pernambuco que instituíram na Assembleia Legislativa "desproporcional e irrazoável quantitativo de cargos comissionados, especialmente se comparado à quantidade de cargos efetivos realmente providos na mencionada Casa Legislativa".
|
OAB Nacional lança no Piauí a Campanha pela Dignidade dos Honorários
Teresina - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, lançou nesta sexta-feira (07) na Seccional da OAB do Piauí a Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários, que tem como principal slogan "Honorários Dignos: uma Questão de Justiça". O lançamento contou com a presença do presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, de toda a diretoria da entidade, conselheiros estaduais e federais e diversos advogados "Essa não é uma causa individual, de cada advogado; é uma demanda coletiva, que diz respeito à sobrevivência de toda a classe, uma luta contra o aviltamento de honorários que atinge não só o advogado, mas a cidadania brasileira", sustentou o presidente nacional da OAB ao definir a Campanha.
|
OAB elogia decisão do STJ a favor de pagamento de custas pela internet
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, disse nesta sexta-feira (07) que a decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que admite o pagamento de custas processuais e de porte de remessa e retorno por meio da internet constitui "reconhecimento da simplificação de procedimentos e de uso dos meios tecnológicos em favor da célere prestação jurisdicional". Marcus Vinicius lembrou que a decisão vem ao encontro de solicitação apresentada pela OAB ao ministro relator da matéria, Antonio Carlos Ferreira.
|
Seminário sobre os 25 anos da Constituição está com inscrições abertas
Brasília – Estão abertas as inscrições para o seminário "25 anos da Constituição brasileira – uma homenagem da advocacia", que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizará na próxima quarta-feira (12) a partir das 9 horas. O evento reunirá renomados juristas e constitucionalistas para debater a importância e os avanços da Carta Magna em seu jubileu de prata. As inscrições podem ser feitas neste site em link próprio do evento neste site.
|
OAB-RN: ato de protesto por mortes conta com Comissão de Prerrogativas
Natal (RN) - "O advogado é parceiro da sociedade e luta contra a criminalidade". Foi levantando esta bandeira que a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB-RN) realizou nesta sexta-feira (07) um Ato Público para chamar a atenção das autoridades contra a violência a advogados. O evento aconteceu em frente ao Fórum Miguel Seabra Fagundes e contou com a participação do presidente OAB-RN, Sérgio Freire, e o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do Conselho Federal, Leonardo Accioly, conselheiro federal da entidade por Pernambuco, que parabenizou a iniciativa da OAB potiguar.
|
Senador João Capiberipe apoia OAB
Brasília – O senador João Capiberipe (PSB-AP) enviou ofício ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, cumprimentando-o pela realização do fórum Por um Brasil Transparente, promovido pela OAB Nacional dia 22 do mês passado e do qual foi um dos expositores, a convite da entidade. O evento debateu a Lei Complementar 131/2009, a chamada Lei da Transparência, de autoria do senador Capiberibe, e a Lei 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação, que completaram, respectivamente, quatro anos e um ano de vigência em maio.
|
OAB enaltece eleição de Vannuchi para Comissão da OEA
Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, saudou nesta sexta-feira (6) a eleição do ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Paulo Vannuchi, para compor a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA). "Seu trabalho se identifica com os posicionamentos históricos da OAB em defesa dos direitos humanos", afirmou. "Ele possui uma irresistível vocação para as causas nobres, com certeza vai dignificar a presença brasileira na Comissão".
|
PA atende OAB Nacional e cria Comissão de Controle de Gastos Públicos
Belém – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará aprovou, por aclamação, a criação da comissão de Controle Social de Gastos Públicos atendendo a apelo feito pelo presidente nacional da entidade, Marcus Vinicius Furtado, que enviou ofício aos dirigentes das Seccionais da OAB pedindo o empenho para que sejam instaladas nos Estados Comissões a exemplo da que foi criada no âmbito do Conselho Federal.
|
X Exame: locais de prova da 2ª fase serão divulgados na segunda-feira
Brasília - A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Fundação Getulio Vargas comunicam aos examinandos habilitados para a prova prático-profissional do X Exame de Ordem Unificado que os locais de prova da 2ª fase serão divulgados na próxima segunda-feira (10) neste site, conforme o item 3.1.2.1 do edital de abertura.
|
Assessoria de Comunicação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
SAUS Quadra 5 Lote 1 Bloco M - BRASÍLIA DF | CEP 70070-939
Fone: (61) 2193-9600
www.oab.org.br
oabnoticias@oab.org.br
|
|
