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| Novembro de 2013 |
| Notícias |
| Projeto de lei visa prevenir acidentes com pipas |
| A prática de soltar pipa é bastante comum e ganha adeptos de todas as gerações. Porém, o alarmante número de acidentes envolvendo linhas de pipa com cerol, que já é proibido por lei, tem chamado a atenção para que as autoridades determinem providências no sentido de se evitar essa prática. Para contribuir com a prevenção desses acidentes, o Deputado Fernando Capez protocolou o Projeto de Lei (PL) n. 775/2013, que dispõe sobre a criação de campanhas de conscientização em escolas públicas e privadas sobre a importância da correta utilização de pipas por parte de crianças, jovens e adultos. |
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| Assembleia Legislativa homenageia AASP pelos seus 70 anos |
| Em sessão solene realizada na sexta-feira, dia 27 de setembro, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo homenageou a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) pelos seus 70 anos de fundação. O autor da iniciativa foi o Deputado Fernando Capez. |
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| Autoridades debatem combate à violência contra as mulheres em reunião de CPI |
| Os Deputados Fernando Capez (PSDB) e Rita Passos (PV), integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) constituída com a finalidade de investigar as causas da violência praticada contra as mulheres, ouviram, nessa terça-feira, 5/11, representantes do Poder Judiciário, da OAB e da Secretaria da Justiça, que expuseram, sob a ótica desses órgãos, os fatores que resultam em violência doméstica. |
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| Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais |
| O Estado de São Paulo terá a Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais, a ser comemorada anualmente na semana que inclui o dia 4 de outubro, data em que se comemora o Dia Internacional do Animal. |
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| Capez desmascara leitor de blog |
| Em seu discurso, Capez afirma que o Instituto Royal, alvo da ação de defensores de animais, descumpria as normas legais que estabelecem parâmetros para experimentos científicos. Reitera que o laboratório só foi cadastrado no Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal em agosto deste ano. Argumenta que a mera solicitação do credenciamento não autoriza o início de experiências. Assista ao vídeo! |
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| Não exigência de prazo para promoção ao posto imediato por oficiais da PM |
| Indicação de autoria do Deputado Fernando Capez, encaminhada ao Governador Geraldo Alckmin, sugere que seja enviado, para a Assembleia Legislativa, projeto de lei complementar (LC) que suprima a exigência de o oficial da Polícia Militar ocupar o posto por, no mínimo, 2 anos para promoção ao posto imediato, a qual está prevista no parágrafo 3.º do artigo 2.º da LC n. 1.150/2011. |
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| Reforço policial para a região de Itapecerica |
| O Prefeito Amarildo Gonçalves, o Chuvisco, de Itapecerica da Serra, e o Presidente da Câmara Municipal, Cícero Costa, participaram, juntamente com o Deputado Fernando Capez, na sede da Secretaria Estadual de Segurança Pública, de uma reunião com o Secretário Adjunto Antonio Carlos da Ponte, para solicitação de reforço policial para a região. O encontro aconteceu no dia 14 de outubro deste ano. |
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| Capez solicita ampliação do Cejusc |
| A cidade de São Paulo terá novos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). Isso porque o Deputado Fernando Capez sugeriu, via ofício, encaminhado ao Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de São Paulo, Vanderci Álvares, a instalação de quatro novos Cejuscs na Capital, sendo um em cada região (Norte, Sul, Leste e Oeste). |
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| Capez sugere plano de carreira para dentistas do Estado de São Paulo |
| A adoção de providências para implantar plano de carreira para os dentistas que exercem a profissão no Estado de São Paulo foi solicitada ao Governador Geraldo Alckmin, por meio de indicação encaminhada à Casa Civil por Fernando Capez. |
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| Sessão solene na Alesp presta homenagem ao papel do Advogado |
| Em sessão solene, aprovada por unanimidade pelo Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa de São Paulo e proposta pelo Deputado Fernando Capez, a OAB-SP foi homenageada na última sexta-feira (23/8), às 20 horas, no plenário Juscelino Kubitschek, pelo Dia do Advogado (11/8). |
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| Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-SP realizará Seminário |
| No dia 9 deste mês, às 9h00, será realizado, no Salão Nobre da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo, o Seminário sobre Direitos do Consumidor Endividado. |
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| Novas Súmulas do Superior Tribunal de Justiça |
| Súmula n. 502 consolida entendimento sobre criminalização da pirataria |
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| Súmula n. 501 proíbe combinação de leis em crimes de tráfico de drogas |
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| Súmula n. 500 reconhece corrupção de menores como crime formal |
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