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| quinta-feira, 6 de junho de 2013 |
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OAB Nacional recebe visita de Paulo Skaf, Ellen Gracie e Heleno Torres
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado, recebeu nesta quinta-feira (06) a visita de cortesia do presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, acompanhado da ministra Ellen Gracie, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, e do advogado tributário Heleno Torres. Durante a visita, no gabinete da Presidência do Conselho Federal da OAB, eles trataram da importância do sistema de arbitragem, como forma de estimular a conciliação e a mediação na solução de conflitos. A ministra Ellen Gracie, que se aposentou do STF e retornou à advocacia, foi convidada por Marcus Vinicius Furtado e aceitou integrar a Comissão Nacional de Arbitragem do Conselho Federal.
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Novos TRFs aproximarão Justiça Federal dos cidadãos, afirma OAB
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, classificou a criação de quatro novos Tribunais Regionais Federais (TRFs) no País como medida fundamental para aproximar a Justiça Federal dos cidadãos. "Quanto mais próxima a Justiça da sociedade que é julgada, melhor para a prestação jurisdicional. Este é o ganho principal dos novos tribunais", afirmou, ao discursar na tribuna do Senado, durante a sessão de promulgação da Emenda Constitucional 73, resultante da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 544 de 2002, que estabelece a instalação das novas Cortes, com sedes em Minas Gerais, Bahia, Amazonas e Paraná.
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Plenário do Senado aprova indicação de Gisela Gondin para o CNJ
Brasília - O Plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (06), a indicação da conselheira federal da OAB por Santa Catarina, Gisela Gondin Ramos, para uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela foi eleita pelo Conselho Federal da OAB no dia 8 de abril deste ano para atuar como representante da classe no CNJ. No plenário, recebeu 49 votos favoráveis e cinco contrários.
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Barroso: OAB destaca biografia pautada em causas republicanas
Brasília – "Trouxemos o apoio da OAB a um advogado comprometido com o pluralismo, com a tolerância e as liberdades públicas e individuais. Alguém à altura das exigências atuais dos homens públicos". A afirmação foi feita pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, após acompanhar no plenário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado a sabatina do advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso para vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso foi indicado ao cargo no dia 23 de maio pela presidente da República Dilma Rousseff. Após cerca de oito horas de sabatina, Barroso recebeu 26 votos ratificando a indicação na CCJ entre 27 senadores votantes.
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Para Medalha Rui Barbosa da OAB, indicado ao STF glorifica a advocacia
Brasília – O Medalha Rui Barbosa do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, José Afonso da Silva, saudou nesta quarta-feira (05) a aprovação do constitucionalista Luis Roberto Barroso para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, como "um fato que glorifica a classe dos advogados". Ele acompanhou grande parte da sabatina de oito horas da qual Barroso participou na Comissão, sendo aprovado ao final por 26 dos 27 votos dos senadores
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Câmara aprova estágio em Direito a partir do 5º semestre
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (05), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 1189 de 2007, que antecipa para o 5º semestre letivo o estágio profissional nos cursos de Direito – que hoje se dá a partir do 7º semestre. O texto aprovado hoje é o parecer, com complementação de voto, do relator, deputado Alexandre Leite (DEM-SP). O projeto original previa o estágio supervisionado no 3º semestre.
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OAB e PCdoB debatem reforma política e financiamento de campanhas
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, esteve reunido nesta quarta-feira (05) com a liderança do PCdoB na Câmara dos Deputados e defendeu junto aos parlamentares a importância de uma reforma política ampla e definitiva para o país. Na reunião, Marcus Vinicius saiu em defesa do financiamento democrático de campanhas eleitorais como forma de acabar com o caixa dois e impedir a desigualdade entre os candidatos que recebem e os que não recebem financiamento por empresas.
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OAB apoia projeto do CNJ para desenvolvimento da Justiça estadual
Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apoiará o Projeto de Diagnóstico e Fortalecimento dos Judiciários Estaduais, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O apoio foi garantido pelo presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, ao ser recebido em audiência pelo conselheiro Wellington Saraiva, coordenador da iniciativa. "Temos total interesse nesse importante projeto e queremos contribuir ativamente", disse o presidente da OAB, que já designou o secretário-geral adjunto do Conselho Federal, Cláudio Stábile, também presente à reunião, para atuar como interlocutor da entidade junto ao CNJ, nas tratativas em relação ao projeto.
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Portaria que restringia acesso de advogados a autos no Ceará é anulada
Brasília – O conselheiro Vasi Werner, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão monocrática, declarou a nulidade de portaria da Vara da Comarca de São Luís do Curu, no Ceará, que restringia o acesso dos advogados aos autos, por meio de exigência de requerimento prévio justificado. A revogação da portaria foi pedida pela Seccional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que ajuizou Procedimento de Controle Administrativo (PCA), em que o Conselho Federal entrou como assistente.
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FLASH: OAB nacional acompanha na CCJ sabatina de Luís Roberto Barroso
Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, participa, neste momento, no plenário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, da sabatina do advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da OAB integra a mesa principal juntamente com o sabatinado, o presidente da mesa senador Anibal Diniz (PT-AC), o presidente da CCJ, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), e o ministro aposentado do STF Carlos Ayres Britto.
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ADI sobre financiamento de campanhas: fechado cronograma de audiências
Brasília – O ministro Luiz Fux, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para questionar dispositivos da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95) e da Lei das Eleições (Lei 9.504/97), consolidou o cronograma de audiências públicas sobre as formas de financiamento para as campanhas políticas no Brasil. Já estão definidos os dias, horários e os expositores que participarão dos debates, marcados para 17 e 24 de junho deste ano.
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X Exame de Ordem: OAB comunica retificação no anexo III do edital
Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio de comunicado publicado no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), informa aos examinandos habilitados para a realização da 2ª fase (prova prático-profissional) do X Exame de Ordem Unificado, marcada para o próximo dia 16 de junho, que o anexo III do edital de abertura da avaliação sofreu retificação. O ato retificador refere-se aos materiais proibidos para consulta nesta etapa.
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