Informativo On-line da OAB

quinta-feira, 13 de junho de 2013 OAB postula constitucionalizar a defesa no inquérito Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, enviou ofícios aos líderes partidários da Câmara e do Senado solicitando que seja incluído no texto constitucional, especialmente por ocasião das discussões acerca da Proposta de Emenda à Constituição n.º 37 de 2011, um novo inciso para assegurar ao investigado o direito de apresentar, no curso do inquérito, suas razões e requerer diligências, assistido por advogado. "Com a inclusão desse dispositivo, a proposta passa a ser a PEC da Cidadania", diz Marcus Vinicius, ao afirmar que a sugestão proposta pela OAB cuida do cidadão e de seu direito de ser ouvido. Senador e OAB debatem projeto sobre mandato em entidades desportivas Brasília – O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, recebeu nesta quinta-feira (13) do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) o pedido de apoio ao Projeto de Lei do Senado 253 de 2012, que limita os mandatos dos dirigentes de federações e confederações de esportes, em todas as modalidades. De acordo com a proposta, de autoria do senador, os detentores desses cargos terão mandato de no máximo quatro anos e poderão se reeleger apenas uma vez, completando, no total, oito anos em dois mandatos. PGR e AGU favoráveis a ação da OAB sobre expediente forense no MS Brasília – Tanto a Procuradoria Geral da República (PGR) quanto a Advocacia Geral da União (AGU) opinaram pela procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4450, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para questionar Resolução que alterou o horário do expediente forense no Mato Grosso Sul. No momento, a ADI encontra-se conclusa ao gabinete do relator no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello. Artigo: Brasil precisa de pacto para e pelos povos indígenas Brasília – O artigo "Brasil precisa de pacto para e pelos povos indígenas" é de autoria do diretor tesoureiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Antonio Oneildo Ferreira, e foi publicado no site Consultor Jurídico. Carta de Brasília: Constituição deve assegurar direitos do investigado Brasília – Ao divulgar a Carta de Brasília nesta quarta-feira (12), no encerramento do Seminário 25 anos da Constituição Federal de 1988 – uma homenagem da advocacia, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propôs a inclusão de um novo inciso no artigo 5º na Carta Magna para assegurar o direito dos investigados, em qualquer procedimento investigatório, a apresentar razões, assistido por advogado. "Não há espaço no Estado Democrático de Direito para procedimentos estatais inquisitoriais. Por isso, é proposto aprimoramento do devido processo legal", diz o documento, ao sugerir a inserção do novo dispositivo. Por indicação do presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, a carta foi lida pelo presidente da Seccional da OAB de Alagoas, Thiago Bomfim. Bandeira de Mello: mesmo mutilada, Carta de 88 trouxe avanços sociais Brasília – O jurista Celso Antônio Bandeira de Mello afirmou nesta quarta-feira (10), em conferência no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que, apesar de a Constituição Federal de 1988 ter sido "mutilada" no passado, ela deve ser preservada como um instrumento importante de avanços sociais e econômicos. Reflexos do Estado Democrático após 25 anos: tônica de painel da OAB Brasília – O importante impacto 25 anos depois da promulgação da Constituição Federal de 1988 e do Estado Democrático de Direito na interpretação das leis, tomada de decisões e organização das políticas públicas foi a tônica do painel "A Constituição Federal 25 anos depois", conduzido pelo presidente da Coordenação de Organização da Comemoração dos 25 anos da Constituição brasileira, conduzida, Ruy Samuel Espíndola. Dele participaram como palestrantes o advogado integrante da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luciano de Araujo Ferraz; o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Carlos Mario da Silva Velloso; e o vice-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo e procurador de Justiça licenciado Fernando Capez. José Afonso da Silva aborda o ativismo judicial em seminário da OAB Brasília - Em palestra sobre o chamado "Ativismo judicial e seus limites" no Brasil no seminário 25 da Constituição Federal de 1988, o jurista e Medalha Rui Barbosa da Ordem dos Advogados do Brasil, José Afonso da Silva, destacou o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), como um dos casos mais recentes e expressivos nessa área no Brasil. A palestra fez parte da abertura do seminário 25 Anos da Constituição Federal de 1988, promovido pelo Conselho Federal da OAB em sua sede. A palestra completa do ministro e dos demais participantes do seminário será publicadas em um livro sobre os 25 anos de Consdtituição de 88, editado pela OAB, segundo informou presidente da entidade, Marcus Vinicius Furtado. Painel debate limite entre soberania popular e controle constitucional Brasília – O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto defendeu o respeito à competência do Judiciário como o Poder responsável pelo pronunciamento final das questões legais do País. "As discussões não podem resvalar para o interminável, então há de haver um órgão que dê a última palavra. Esta nossa Constituição teve o mérito de fazer do Poder Judiciário o ponto de imunidade material dos três Poderes", disse, ao participar do painel "Jurisdição constitucional e função contramajoritária do Judiciário", no Seminário 25 anos da Constituição Federal de 1988, promovido nesta quarta-feira (12) pelo Conselho Federal da OAB como homenagem da entidade ao jubileu de prata da Carta Magna. A mesa foi presidida pelo secretário-geral da entidade, Claudio Souza Neto. Barroso diz no seminário que Bonavides é homem à frente de seu tempo Brasília – O ministro nomeado para o Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso, fez nesta quarta-feira (10) a saudação ao patrono do seminário 25 Anos de Constituição Federal, o constitucionalista e professor emérito de Direito e Medalha Rui Barbosa da OAB Nacional, Paulo Bonavides, a quem chamou de "um homem à frente de seu tempo, um homem de ideias, o pai do constitucionalismo democrático brasileiro". Paulo Bonavides seria homenageado no evento, mas comunicou ao presidente nacional da OAB (entidade que promove o seminário), Marcus Vinicius Furtado, da impossibilidade de comparecer devido a problemas momentâneos de saúde. OAB empossa importantes comissões ao comemorar 25 anos da Constituição Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, deu posse a três importantes comissões da entidade durante a abertura do Seminário 25 anos da Constituição Federal de 1988, promovido nesta quarta-feira (12) como homenagem da entidade ao jubileu de prata da Carta Magna. Lewandowski destaca vanguarda constitucional na proteção de direitos Brasília – "A Constituição Federal de 1988 não é uma obra perfeita, especialmente no que tange a seu aspecto excessivamente analítico, mas com certeza é das mais avançadas que já se viu no país e talvez no mundo no que diz respeito à proteção dos direitos fundamentais". A definição partiu do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, ao proferir a conferência magna de abertura do Seminário 25 anos da Constituição Federal de 1988, promovido nesta quarta-feira (12) pelo Conselho Federal da OAB como homenagem da entidade ao jubileu de prata da Carta Magna. OAB faz homenagem a Ulysses em seminário sobre Carta de 88 Brasília - A entrega de uma placa em reconhecimento às lutas do Deputado Ulysses Guimarães, que presidiu a Assembleia Constituinte que elaborou a Constituição de 1988, marcou nesta quarta-feira (12) o encerramento da primeira parte dos trabalhos do seminário 25 de Constituição Brasileira – uma homenagem da Advocacia, conduzido pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado. Ele entregou a comenda ao representante da família do deputado, Oswaldo Dante Manicardi. OAB: parlamentares são os dignos representantes da cidadania Brasília – Destacar a importância do Congresso Nacional para a democracia brasileira e a indispensabilidade dos parlamentares, dignos representantes da cidadania, na edificação de leis e na fiscalização dos Poderes. Esse foi o objetivo, segundo o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, de jantar realizado na sede da entidade nesta terça-feira (11), em homenagem a deputados e senadores integrantes da Frente Parlamentar dos Advogados na Câmara e no Senado. OAB celebra 25 anos de Constituição e destaca avanços da cidadania Brasília – "Nesses 25 anos, transformamos a história das Constituições no Brasil, que dantes apontava-as como meras folhas de papel, em documento supremo, legítimo, soberano e organizador efetivo da vida do Estado e da sociedade brasileira. Ela representa muito, não só para as gerações passadas e presentes, mais para as gerações vindouras. É um marco de estabilidade política e jurídica". Com estas palavras, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, abriu nesta quarta-feira (12) o seminário "25 anos da Constituição Federal de 1988", promovido pelo Conselho Federal da OAB para marcar o jubileu de prata da Carta Magna. Funcionamento de TJs: OAB pede a Fux cumprimento de resolução do CNJ Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, solicitou nesta terça-feira (11) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux que sejam retomados os efeitos da resolução nº 130, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece o expediente mínimo dos órgãos jurisdicionais para atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. "Entendemos que a Justiça é tão essencial quanto a saúde, a educação, a segurança e todas as áreas públicas fundamentais e que, por isso, deve funcionar nos dois turnos", disse Marcus Vinicius em audiência com o magistrado. Assessoria de Comunicação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil SAUS Quadra 5 Lote 1 Bloco M - BRASÍLIA DF | CEP 70070-939 Fone: (61) 2193-9600 www.oab.org.br oabnoticias@oab.org.br

Searhl

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Carta de o cacique Seathl – Seattle

O grande chefe de Washington mandou dizer que quer comprar a nossa terra. O grande chefe assegurou-nos também de sua amizade e de sua benevolência. Isto é gentil de sua parte, pois sabemos que ele não precisa da nossa amizade. Vamos pensar em sua oferta. Se não pensarmos, o homem branco virá com armas e tomará nossa terra. O grande chefe em Washington pode acreditar no que chefe Seatlle diz, com a mesma certeza com que os nossos irmãos brancos podem confiar na mudança das estações do ano. Minha palavra é como as estrelas, elas não empalidecem. Como podes comprar ou vender o céu, o calor da terra? Tal ideia é estranha. Nós não somos donos da pureza do ar ou do brilho da água. Como podes então comprá-los de nós? Decidimos apenas sobre coisas de nosso tempo. Toda esta terra é sagrada para meu povo. Cada folha reluzente, todas as praias de areia, cada véu de neblina nas florestas escuras, cada clareira e todos os insetos a zumbir são sagrados nas tradições e na crença de meu povo. Sabemos que homem branco não compreende nosso modo de viver. Para ele, um pedaço de terra é igual a outro. Porque ele é um estranho que vem de noite e rouba da terra tudo quanto necessita. A terra não é sua irmã, é sua inimiga, e depois de a esgotar, ele vai embora. Deixa para trás a cova de seu pai, sem remorsos. Rouba a terra dos seus filhos. Nada respeita. Esquece o cemitério dos antepassados e o direito dos filhos. Sua ganância empobrece a terra e deixa atrás só desertos. Tuas cidades são um tormento para os olhos do homem vermelho. Talvez seja assim por ser o homem vermelho um selvagem que nada compreende. Se eu decidir a aceitar, imporei uma condição. O homem branco deve tratar os animais como se fossem irmãos. Sou um selvagem e não compreendo que possa ser certo de outra forma. Vi milhares de bisões apodrecendo nas pradarias, abandonados pelo homem branco que os abatia a tiros disparados do trem. Sou um selvagem e não compreendo como um fumegante cavalo de ferro possa ser mais valioso do que um bisão que nós, os índios, matamos apenas para sustentar a nossa própria vida. O que é o homem sem os animais? Se todos os animais desaparecessem, os homens morreriam de solidão espiritual, porque tudo quanto acontece aos animais pode também afetar os homens. Tudo está relacionado entre si. Tudo quanto fere a terra fere também os filhos da terra. 

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Nativa

Na terra dos altos impostos e dos baixos salários, a paz geral da nação tem muita a ser alcançada!

Zoom

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Para se chegar ao fim, necessariamente não precisa passar pelo meio.

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O corpo faz milagres

A fé remove montanhas.

A esperança é o caminho para a fé. Tudo depende da confiança da fé, ou nada acontecerá. O corpo se cura na medida que você estiver de bem com Deus e com a vida.

O saber

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"O saber não é nativo, faz-se da experiência, que só amanhece para nós com a madureza dos anos."

Rui Barbosa

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