O post O: Golpe de Estado

O post O: Golpe de Estado: O golpe de Estado é marcado por vários aspectos, desde a conspiração até assassinato daquele que detém o poder. Mas nessa ocasião, fal...

Golpe de Estado

A União Federal criou uma forma de calar a boca dos servidos de Satã do Brasil: Bolsa Família!
A Bolsa Família é um instituto Wicca. Vem do paganismo impregnado na República, onde a União vem destruindo das famílias do Brasil.

Lula

Lula foi o maior Estadista que o Brasil teve; seu governo pisou alto e subestimou o capital e seu pós governo destronou tudo aquilo com um toque de mágica havia sido realizado pelo governo brasileiro entre 2000 a 2010. 

10 anos de Glória. Porém de 2010 até 2013, algo estranho estava acontecendo. A Inflação subiu de tal forma, que as contas do governo esparramou pela pequena capacidade de fluxo que o caixa da União tinha.

A União tem a posse do dinheiro de Fundos, Pensões, Investimentos, Aposentadoria e lidou com isso como se fosse caixa corrente!

O perdulário se instalou no Governo Federal e trouxe a maior prova que os Governantes vão e as contas ficam!

Lula deve ter em seu processo, os seus direitos políticos cassados. E não deve ser preso!

2 – Qual a etimologia da palavra Lei?

Lei refere-se à ligação, laço, relação, o que se completa com o sentido nuclear "jus", que invoca ideia de jungir, unir, ordenar, coordenar.

Poder

O Poder Judiciário, delegação da soberania nacional, implica a ideia de unidade e totalidade da força, que são as notas características da ideia da soberania: o Poder Judiciário, em suma, quer pelos Juízes da União, quer pelos Juízes dos Estados, aplica leis nacionais para garantir os direitos individuais; o Poder Judiciário não é federal, nem estadual; é eminentemente nacional, quer se manifestando nas jurisdições estaduais, quer se aplicando ao cível, quer se aplicando ao crime, quer decidindo em superior, quer decidindo em inferior instância."

João Mendes Júnior

Inferior instância, Poder, Judiciário, 

O resto é choro e poesia . . . ♫ ♬ ♭ ♮ ♩ ♪

 

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Já estou sobre um estado liberto. Justo eu sou um escravo livre!

Juntos estaremos sobre uma estrada longa; Juntando esforços, sabedoria, união e liberdade.

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♫ ♬ ♭ ♮ ♩ ♪

Ontem foi dia de Santos Reis . . . Ontem foi dia de Santos Reis . . .

♫ ♬ ♭ ♮ ♩ ♪

Contrato

Art. 633 do Código Comercial Brasileiro: 

"...Se o contrato tiver lugar em país estrangeiro por súditos brasileiros, o instrumento deverá ser autenticado com o - visto - do cônsul do Império, se aí o houver, e em todo o caso anotado no verso do registro da embarcação, se versar sobre o navio ou fretes. Faltando no instrumento do contrato alguma das sobreditas formalidades..."

Explicação: A Instrumentalidade formal dos negócios, originaram dos comércios marítimos, assim sendo, todo comércio existente na atual sociedade, foi fragmentada os produtos para que houvesse consumo partilhado entre todos os povos e nações.(JMS)

Faz

A união faz a força.

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Trilha

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Ao fim da pequena caminhada, divisei o templo. Confesso que fiquei abismado. Sua imponência era enorme. As Colunas do pórtico, majestosas. Nunca vira nada igual. Imaginei como deveria ser seu interior e como me sentiria tomando parte nos trabalhos. Caminhamos em silêncio. Ao chegar ao salão de entrada verifiquei grupo de Irmãos conversando animadamente, porém em tom respeitoso.

O que parecia o Líder do grupo que acompanhava chamou a um Irmão que estava adiante.

- Irmão Experto: Acompanhai o Irmão recém-chegado e com ele aguarde.

Não entendi bem. Afinal, tendo mostrado meus documentos, esperava, no mínimo, uma recepção mais calorosa. Talvez estejam preparando uma surpresa à minha entrada; para o grau 33 não se poderia esperar nada diferente.

...

Eles nunca vão mudar!

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“Há aí uma relação de promiscuidade que pode atingir figuras públicas do governo e da União”

 

 Alvaro Dias, iG-CPI pode virar farsa, diz líder tucano

 

 

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A luta interna

NA DEMOCRACIA,

TODOS DEVEM FAZER A SUA PARTE.

 

8.     A Democracia e a República Federativa do Brasil: Município, DF, Estado e União.

Honorável e bravura em que a Constituinte intitulou a de Cidadã, para a Carta Magna, pois a Democracia  demandada pela nação brasileira, com base no pacto federativo entre os Estados-membros da República Federativa do Brasil, em prol da uma sociedade pluralista e fraterna. Todos os tributos são recolhidos no município, cada qual se localiza em um Estado, porém, aquilo que é recolhido para o Estado-membro ou para a União, metade deverá ser repassado para os cofres públicos municipais, todos, sem exceção, pois é no Município que vive o povo[118], e não no Estado ou muito menos na União, portanto partimos do princípio que quem se configura um Ente para o outro, diz a CF/88 que o Estado Brasileiro é dividido em 26 Estados mais o DF, pois a CF/88 ela não numera os Municípios, pois haja vista que necessário for, a Intervenção do Ente acima hierarquicamente dizendo, valerá o Estado-membro da prerrogativa[119] de superar os limites políticos do ente federativo municipal, onde todos os membros federativos devem fazer a sua parte.

Mas quando o Município cumpre com as suas obrigações, principalmente as obrigações da Polícia Administrativa, verificando os recolhimentos de Impostos, a fim de que além de contribuir para a nação como um todo, estará exercendo a sua autonomia sobre a RES PÚBLICA e se igualando sua representatividade ao Estado-membro e até mesmo a União, pois a União é a soma dos Entes Federados, tal em Circunscrição Judicial tal Circunscrição Municipal.

Cidades Progressistas, afirmam e dão razões para tal idealização sobre o Estado Brasileiro, cidade em termo Federativos super-avançados, com serviços que eram do Estado e hoje é delegado ao município, através de Convênios, seja com a União ou com o próprio Estado-membro.

Na Educação, partes dos professores são do município, mas as verbas são arrecadadas por vias diversas pela qual o Estado agrupa e destina ao Ente federativo municipal, à medida que as informações são passadas de um ente para o outro.

Na Segurança, foi criada a Guarda Municipal, e inclusive, quando foi feita o Estatuto do Desarmamento[120], a Guarda Municipal[121] não se configurava entre os quais utilizadores da arma, mas prevaleceu o estado em que se encontravam os fatos, onde o município já fazia às vezes do Estado-membro, assim foi incluído em condições de igualdade com a Polícia Militar.

Na ausência de um Ente, o outro poderá proporcionar a efetiva execução dos serviços públicos para RES PUBLICA, como o Município fazer às vezes do Estado, como no caso da Polícia.

É de praxe em nossa sociedade municipal local, que a PM, aborda o sujeito ou local da averiguação, sempre em companhia da GM, e quando não, em uma averiguação ocasional, é solicitada a presença da Guarda Municipal.

Na Saúde, aquilo que a nova lei de Tóxicos[122] prevê a chamada ADMOESTAÇÃO[123], em Itapira, já havia Centros de Ressocialização dos viciados em Drogas, com cursos educacionais, nas quais eram incluídos esses serviços e o governo repassa ao Município.

O ideal da nação, é que o Estado-membro tenha atuações administrativas e federativas, mas o momento Intervencionista deverá somente acontecer quando o ente federativo municipal não couber capacidade para ostentar a autonomia diante da União, assim declara-se Estado de Sítio ou de Calamidade, percebe-se que o Ente Federativo Municipal dá lugar ao Estado-membro somente quando o comando da RES PUBLICA está fora do controle da União, pois os impostos vãos para: a União e aos Estados, mas como o povo[124] mora no Município, tais verbas são transferidas em valores a Título de Transferência Corrente.

E na República Federativa do Brasil, há a Circunscrição e a Jurisdição, porem somente a jurisdição pode dizer o direito, mas devem ser nos limites da circunscrição judiciária, e todo político pode exercer suas atividades, também dentro dos limites de sua circunscrição, vejamos:

1. Circunscrição:

Circunscrição é onde diz o direito, ou seja, quem mora em Águas de Lindóia, e quiser propor uma ação trabalhista, tem que ser proposta na Vara do Trabalho de Itapira.

Circunscrição é o círculo que toma conta de um lugar com uma determinada legislação, os limites de Estados e das cidades determinam tais limites, e para o Direito é o âmbito do pleno exercício administrativo dentro do circunscrito, ou seja, o agente público estadual ou federal somente poderá atuar nos limites da sua circunscrição judicial ou administrativa.

Todavia, o agente público do poder judiciário, também exerce atividades administrativas, como as certidões dentro do processo, as juntadas pelo 162, § 4º do CPC, o envios das cartas precatórias via malote e serviços de correio para notificações.

No Brasil, para o direito judiciário, as circunscrições detêm um conjunto de jurisdições, mas não se devem confundir com as demais circunscrições, as geopolíticas, as geofísicas, enfim, é a lei que o determina. Como exemplo desse relativismo, a circunscrição do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, atinge desde grande parte do Estado de São Paulo até o Mato Grosso do Sul, ou seja, metade de um Estado, circunscrição geopolítica, com outro Estado.

Nos limites municipais, o policial não poderá ultrapassar os limites do município, mas certas polícias trabalham em razão da matéria, o rodoviário só cuida das rodovias, a polícia federal promove a execução de assuntos federais, mas o papel da polícia circunscricional é encargo da polícia Militar que em cada Estado existe uma corporação estadual a fim de promover a segurança da população dentro das cidades brasileiras.

É o meio em que se faça acontecer à administração pública, por vias de limites geográficos, a fim de melhor gerenciamento da nação, pois tem extensão continental, e ainda ao ver do acadêmico está longe de ter o verdadeiro controle administrativo.

2. Jurisdição:

É dizer o direito, é onde estão as prerrogativas da competência ao seu pleno exercício, a de dizer o direito, seja pela matéria, seja pela pessoa, seja pelo local.

Na jurisdição, é um Direito fundamental, em busca da proteção judiciária pronta e adequada aos fatos que condizem necessários para intervenção do Estado em dizer o Direito, quando não obedecido na execução dos âmbitos administrativos, veja que o administrativo elimina o conhecimento processual e adianta para execução diretamente, pois os motivos que fadiga o Poder Judiciário, é a falta do exercício administrativo pelos sujeitos parte do litígio.

Ao cidadão é garantida a assistência judiciária[125], não se confundindo acesso econômico com acesso a proteção judiciária, na forma da lei, aqueles que sem prejuízo do seu sustento não pode arcar com as despesas processuais.

Temos para o Direito administrativo a circunscrição que no Direito pátrio, ainda se confunde os dois institutos, onde a freqüência usual é que tudo é jurisdição, pois nem todos os órgãos podem dizer o Direito e sim, todos podem executar o Direito, em prol do Direito Coletivo, o Direito ao Desenvolvimento, o Direito Social Econômico, o Direito Cultural Político, o Direito Aéreo, o Direito Agrário, o Direito ambiental, e o Direito Ecológico, para assim dar um melhor gerenciamento com a execução de leis, pois o país mão precisa de novas leis e sim de homens que públicos que a executem.

Veja que a premissa da União indissolúvel dos Estados e Municípios constitui-se em Estado Democrático de Direitos, e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, e o mais importante, todo poder emana do povo[126], ou seja, se todos fizerem a sua parte, todo o poder será em prol de todos aqueles que os fizerem, pois os atos administrativos são os meios que viabiliza a promoção da República Federativa do Brasil.

Ação

Veja!

Será?

"Realmente legítimas são só as uniões exigidas por uma verdadeira paixão."

Stendhal

Segredo

"O segredo depende da pessoa. Lá nós tivemos sorte. Todos os administradores que se sucederam nestes 20 anos tiveram uma visão de não botar dinheiro fora. Nós trabalhamos em regime de caixa. Faz-se o que tem em caixa, e sempre com uma margem de recursos para eventualidades. Este é o segredo, e eleger os investimentos - porque uma cidade como a nossa ainda tem algum recurso para investimentos - e tem que ser investimentos bons. Algo que seja útil para o município, nada que seja suntuoso e nada que seja, digamos, dinheiro posto fora. É um trabalho que se dá em todos os níveis. Nós estamos enfrentando agora, e comentei com outros economistas aqui, o que estou vendo como dificuldade a médio prazo, como problema para nós: à medida em que o governo federal cria programas, cria na área da saúde, na área da educação, na área social, eles vão para a mídia, fazem um grande marketing, nos passam um bônus pequenininho e um ônus enorme deste programa que eles fizeram a propaganda, e os prefeitos têm que se virar. E aí volta e meia eles têm que aparecer aqui em Brasília com o pires na mão. E isso com o tempo, se continuar neste ritmo  - tenho visto no meu estado e estou bastante pessimista - vai inviabilizar cada vez mais os municípios."

Clóvis Luiz Schaeffer

Delizadeza

"A delicadeza de órgãos que prevalece nos países quentes faz com que a alma seja soberanamente movida por tudo que se relaciona à união dos sexos - tudo conduz a esse fim."

Charles de Secondat Montesquieu (1689-1755)

Espetáculo não dá resultado

"As "operações-espetáculo" desservem o interesse público, na medida em que não passam de mera ilusão de ótica para fortalecer a crença de se estar reprimindo o crime. Entretanto, o que os olhos veem não é o mesmo que a realidade demonstra: crescimento da criminalidade em todos os setores."

União

Veja

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"Só em um mundo de homens sinceros é possível a união."

Thomas Carlyle